A Interpretação Jurídica no Pensamento de Ronald Dworkin, Uma Abordagem

Descrição

Ronald Dworkin e um dos principais teoricos do Direito da actualidade, tendo o seu pensamento sido objecto dos mais diversos estudos. De entre a vasta tematica percorrida pelo pensamento de Ronald Dworkin, chamou-nos a atencao a sua critica ao positivismo juridico — e o confirmar da sua falencia — e ao modelo tradicional da interpretacao juridica, que, apesar dos avancos teoricos, na pratica judiciaria nao se encontra ainda totalmente superado. A abordagem por nos proposta debruca-se sobre o modelo que Dworkin apresenta como alternativa — e superacao — do tradicional modelo positivista, enaltecendo uma aproximacao entre Direito e Literatura e adoptando uma concepcao "axiologico-normativa" do Direito. Nota Introdutoria O texto que agora se apresenta corresponde a dissertacao de mestrado em Ciencias Juridico-Filosoficas por nos defendida no dia 19 de Julho de 2004 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o titulo Consegue Dworkin construir uma alternativa cabal a interpretacao dita tradicional? (uma abordagem ao tratamento da questao da interpretacao juridica no pensamento de Ronald Dworkin). Reiteramos aqui o agradecimento ao Senhor Professor Doutor Aroso Linhares pela orientacao exemplar, pela disponibilidade sempre demonstrada e pelo encorajamento. Porto, Julho de 2005 Capitulo I Principais Aspectos do Pensamento de Dworkin na Construcao da sua Teoria da Interpretacao Capitulo II Principais Criticas Apontadas a «Teoria da Interpretacao» de Dworkin