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Constituição e Legitimidade Social da União Europeia
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Descrição
Este escrito, imbuido em entusiasmo europeista, procura falar da Europa aos europeus, aproximando-os de uma realidade que julgam uma EUtopia. Trata uma das questoes mais prementes no ambito da Uniao Europeia: a legitimidade social, a identificacao popular com o patamar europeu de governacao. Do momento constitucional ainda em curso deveriam extrair-se todas as consequencias no sentido de encontrar a base de sustentacao social da UE. Procuramos encontrar o fim prosseguido pelo "Tratado que institui uma Constituicao para a Europa", detendo-nos na ambiguidade da sua linguagem constitucional e no metodo de aprovacao, jus-internacional mas constitucional. Nao oferecendo a questao da legitimidade social resposta cabal, e um passo fundamental para o futuro da Europa. Todavia, a nossa EUtopia nao encontra aqui concretizacao, mas sim numa verdadeira Constituicao. Que materialmente pre-existe a formalidade socialmente legitimadora. Indice I. Legitimidade em crise II. Legitimidade e Povo III. Legitimidade e Constituicao IV. Breves Conclusoes V. Referencias bibliograficasDados Técnicos
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