O Princípio da Desculpa em Direito Penal, livro de Maria Fernanda Palma

O Princípio da Desculpa em Direito Penal

O Princípio da Desculpa em Direito Penal
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Sem o sabermos, encontramo-nos num quarto fechado. Seremos livres porque desejamos la permanecer, apesar de ser impossivel sair? Se permanecer for crime, seremos responsaveis por desejar continuar? E se ficar no quarto so for mal por ser proibido, como poderemos estimular o desejo de sair? Sem a certeza de dispormos de uma oportunidade de sair e sem compreendermos o mal de estar la dentro, teremos de construir a responsabilidade por culpa com humildade, porque afinal a Moral impoe que toda a Moral tenha os seus limites. Se a culpa se constroi sobre a incerteza, como negar relevancia a logic... [Leia mais]
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O Princípio da Desculpa em Direito Penal, livro de Maria Fernanda Palma

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Descrição
Sem o sabermos, encontramo-nos num quarto fechado. Seremos livres porque desejamos la permanecer, apesar de ser impossivel sair? Se permanecer for crime, seremos responsaveis por desejar continuar? E se ficar no quarto so for mal por ser proibido, como poderemos estimular o desejo de sair? Sem a certeza de dispormos de uma oportunidade de sair e sem compreendermos o mal de estar la dentro, teremos de construir a responsabilidade por culpa com humildade, porque afinal a Moral impoe que toda a Moral tenha os seus limites. Se a culpa se constroi sobre a incerteza, como negar relevancia a logicas etico-afectivas, a razoes existenciais e a oportunidade de aceder a valores e desenvolver a identidade pessoal? E por estas reflexoes que tem sentido afirmar que a culpa depende da ausencia de desculpa, de um principio de desculpa. Indice Capitulo I Os problemas actuais da culpa como fundamento de responsabilidade penal Capitulo II Liberdade e responsabilidade (relacao entre a discussao filosofica e a responsabilidade penal) Capitulo III O problema do mal do pensamento filosofico: a responsabilidade moral e a responsabilidade penal Capitulo IV Culpa e desculpa no Direito Penal Capitulo V Ensaio sobre uma teoria da desculpa Bibliografia

Dados Técnicos
Peso: 950g
ISBN: 9789724025513


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