Ciências Jurídicas - Civilísticas, Comparatísticas, Comunitárias, Criminais, Económicas

Descrição

Trata-se de uma publicacao juridica conjunta que procura homenagear, ainda que de uma forma inevitavelmente singela, mas - que se pretende que tambem o seja! - tributariamente digna, a Escola de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Constitui este trabalho aquilo que se pode designar como uma sintese de alguns dos saberes juridicos acumulados por Juristas - portugueses e brasileiros - tao diversos, como podem ser os Professores e Docentes Universitarios e do Ensino Superior e das Escolas das Magistraturas, os Magistrados Judiciais e do Ministerio Publico de diferentes Instancias, os Advogados, os Consultores Juridicos ou os Jurisconsultos. Todos unidos, nao obstante, em um ponto comum: a sede de aprender e de dar a conhecer uma visao das diferentes Ciencias Juridicas, por forma a tentar construir um mundo com leis mais justas e perceptiveis a todos os cidadaos que - designadamente, nao so, mas tambem - comungam da lingua portuguesa: a nossa Alma Mater! Pois, afinal, toda a lingua e uma metafora per si. E nestes textos realizada uma abordagem de diferentes problemas juridicos que suscitam diversas questoes, tais como: Devemos enclausurar a Constituicao?; Qual a responsabilidade civil pelo dano ambiental?; Como conciliar Economia e Ecologia?; Como compatibilizar os Direitos Sociais com a eficiencia economica?; Existe uma crise do Direito?; Quais os perigos da criminalidade organizada e do crime de branqueamento no contexto europeu e mundial?; O que e a responsabilidade pela "phronesispoiesis" do Direito brasileiro no contexto de Deus, a Academia e a inteligencia artificial?; Qual e a funcao do Direito Penal economico na sociedade?; Que Principio de Equiparacao de Accoes se deve estabelecer no contexto das sociedades comerciais?; Quais os aspectos juridicos das regioes metropolitanas?; Quais as vicissitudes das normas do comercio de alimentos geneticamente modificados no contexto da Law&Economics?; Qual e o problema das lacunas juridicas?; Que paridade e igualdade entre mulheres e homens podemos ter?; Como relacionar a funcao dos Magistrados com a funcao dos Advogados?; Estas sao apenas algumas das questoes perante as quais este livro procura dar respostas! Goncalo N. C. Sopas de Melo Bandeira (co-organizador).