I Colóquio de Segurança Interna

Descrição

PREFACIO O chamado Grupo de Alto Nivel, que assessora o Secretario-Geral da ONU, em Novembro de 2004 publicou um Relatorio sobre Ameacas, Desafios e Mudanca. E um trabalho que assenta nas intervencoes de dezasseis antigos Chefes de Estado, acompanhados de varios especialistas, e o objectivo nuclear foi reformular a polemologia do milenio. Os tipos de ameacas que agendaram foram as seguintes: a guerra entre Estados; a violencia interior; a pobreza e as doencas e degradacao do ambiente; as armas de destruicao macica (nucleares, radiologicas, quimicas e biologicas); o terrorismo; a criminalidade internacional organizada. Este esforco nao esqueceu a impossibilidade, por falta de meios, em que a ONU se encontrava para dar cumprimento a Agenda para a Paz de Boutros-Boutros Ghali, o que se traduziu numa dificientissima recuperacao da sociedade de confianca interna e internacional. Mas este passado de ineficacia e assumido como licao da experiencia que ajuda a reexaminar a amplitude dos desafios, e a intervir de novo com um projecto que se pode interpretar como inserido na tentativa de reorganizar a governanca mundial. Mas a principal licao traduz-se em reconhecer que a seguranca e um tema transnacional, que afecta todas as sociedades civis, e que nao consente numa distincao operacional entre seguranca interna e seguranca externa. Por muito discutivel que seja a definicao de seguranca, a expressao inglesa garantee of safety parece corresponder ao nucleo duro do conceito. Naturalmente nao ha coincidencia entre este conceito e o conceito de vida habitual que nao tem o mesmo conteudo em todas as areas culturais. Mas tem um sentido transversal de previsibilidade que a globalizacao mundializou, e cuja analise talvez tenha em Norbert Elias (1939-1971), o filosofo de La societe des individus (Paris, 1991), a referencia fundamental para meditar sobre a interdependencia planetaria entre o homem e a sociedade, em termos de o antigo state centric paradigm ser substituido pelo World politics paradigm de Nye e O"Keohana. Para uso domestico, o facto orientador destas analises e que nao ha seguranca definivel apenas em termos de jurisdicao interna, e que a crescente estruturacao da sociedade transfronteirica e transnacional implicou que os problemas internos resvalassem para a categoria de internacionalmente relevantes, e estes para internacionais. O que tudo exige que a metodologia da rede, posta em evidencia por Manuel Castells, seja a disponivel e irrecusavel para enfrentar um mundo em acelerada mudanca, e com uma polemologia interna e externa com problematica definicao. E por isso que a tematica da seguranca foi aprofundada pelo ensino superior, e que o Instituto Superior de Ciencias Policiais e Seguranca Interna correspondeu a mudanca de paradigma, sendo inevitavel que a rede articule as segurancas internas dos varios paises, especialmente daqueles que integram a Uniao Europeia. Muito especialmente o terrorismo transnacional ja inspirou o desenvolvimento de uma frente juridica europeia, e a internacionalizacao dos riscos e das ameacas nao pode deixar de reflectir-se na definicao do conceito academico operacional do Instituto, que vai acumulando, com firmeza, um conjunto acreditado de iniciativas. ADRIANO MOREIRA INDICE Prefacio Programa Sessao Solene de Abertura Conferencia da Abertura A Seguranca Interna num contexto Internacional - AZEREDO LOPES I MESA - A Ciencia Politica como clarificadora do Sentido de Seguranca Interna Poder Politico e Seguranca Interna ANTONIO JOSE FERNANDES A Ordem e o Caos: Factores de Influencia para a Construcao de uma Tipologia de Seguranca ROCHA MACHADO O Imaginario Policial Anti-Crime - O Canto da Sereia PEDRO JOSE LOPES CLEMENTE II MESA - Para uma Nova Tipologia de Seguranca Interna no Quadro Juridico-Constitucional Contributos para uma Tipologia de Seguranca Interna MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE III MESA - As Ciencias Policiais na discursividade da Seguranca Interna A Seguranca Interna no Espaco Europeu CONSTANCA URBANO DE SOUSA As Novas Ameacas como Instrumento de Mutacao do Conceito "Seguranca" LUIS FIAES FERNANDES IV MESA - Direito Penal mao ou braco da Seguranca Interna Informacoes e Investigacao Criminal RUI PEREIRA A Accao Penal Catapulta da Seguranca Interna? MARIA CANDIDA GUIMARAES PINTO DE ALMEIDA Conferencia de Encerramento Principio da Proibicao do Excesso e a Policia - VITALINO CANAS