I Congresso de Direito do Desporto - Memórias

Descrição

ESTORIL . OUTUBRO DE 2004 APRESENTACAO Em Outubro de 2004 o Estoril recebeu o I Congresso de Direito do Desporto. Tinha sido um desafio indeclinavel, um derby de emocao alta, nao havia como evita-lo! Da ideia do Eng.? Carlos Pinto da Livraria Almedina as primeiras pinceladas da tela final o frenesim era obvio. E o entusiasmo de uma "modalidade nova" de difusao deste ramo juridico era irrecusavel. Chegado o dia, o "espirito de grupo", essencia do desporto colectivo, esteve ao rubro, na audicao atenta, no debate interessado e prolongado, na discussao com novos actores e novos cenarios. Valeu a pena e valera a pena! Jornada tao intensa nao dispensaria uma boa cronica no dia seguinte. Os textos que agora se publicam sao essa cronica, narrativas que testemunham as sessoes de abertura e de encerramento e (quase todas) as conferencias integradas nos diversos paineis tematicos. Sem registo para a posteridade nao se saberia tanto do evento (aos "almocreves" presentes nao pedimos tanto) nem se saberia que o tempo tinha sido inexoravelmente pouco para tantos e variados assuntos. Fica sem arquivo, no entanto, a pergunta acalorada, a discordia oportuna, em suma, o melhor do cruzamento das opinioes. Este livro e uma pedra mais para um edificio cada vez mais solido. Os chamados (sem favor) juristas do desporto saberao agradecer a contribuicao e incutirao noutros o gosto de saber mais. A Coordenacao Cientifica do Congresso Setembro de 2005 INDICE APRESENTACAO PROGRAMA DO CONGRESSO SESSAO SOLENE DE ABERTURA Ricardo Costa - Coordenacao Cientifica Jose Manuel Constantino - Instituto de Desporto de Portugal Jose Vicente de Moura - Comite Olimpico de Portugal Nuno Libano Monteiro - Ordem dos Advogados CONFERENCIA DE ABERTURA Jose Manuel Meirim - O Direito do Desporto em Portugal: Uma Realidade com Historia PAINEL I. JUSTICA DESPORTIVA Jose Luis Carretero Leston - Arbitraje Deportivo Joao Correia - Principios para um Novo Contencioso Administrativo PAINEL II. DESPORTO E ETICA Maria Jose Morgado - Corrupcao e Desporto Jorge Baptista Goncalves - Os Crimes na Lei sobre Prevencao e Punicao da Violencia no Desporto (Algumas Consideracoes) PAINEL III. SOCIEDADES DESPORTIVAS Massimo Coccia - Multi-ownership of Professional Sports Clubs Ricardo Costa - A Posicao Privilegiada do Clube Fundador na Sociedade Anonima Desportiva PAINEL IV. EMPRESARIO DESPORTIVO Nuno Barbosa - Uma Deontologia para o Agente de Jogadores Andre Dinis de Carvalho - Relacoes Contratuais Estabelecidas entre o Desportista Profissional e o Empresario Desportivo PAINEL V. RELACAO LABORAL DESPORTIVA Joao Leal Amado - As Condutas Extra-Laborais do Praticante Desportivo Profissional (Alguns Topicos sobre as Chamadas «Saidas Nocturnas» dos Praticantes) Albino Mendes Baptista - Equipas "B", Cedencia Temporaria e Dever de Ocupacao Efectiva do Praticante Desportivo Miguel Cardenal Carro - Contrato de Trabajo Deportivo y Derechos de Imagen (Notas para una Aproximacion a la Evolucion del Fenomeno en el Caso Espanol) CONFERENCIA DE ENCERRAMENTO Jose Manuel Cardoso da Costa - As Relacoes entre Federacoes e Ligas no Desporto Profissional (Roteiro da Conferencia de Encerramento do I Congresso de Direito do Desporto) SESSAO SOLENE DE ENCERRAMENTO Herminio Loureiro - Secretario de Estado do Desporto