Divórcio, Herança e Partilha

Descrição

Divorcio . Divorcio na Conservatoria do Registo Civil . Inventario Judicial . Habilitacoes . Testamentos . Partilha extrajudicial por divorcio e separacao . Partilha extrajudicial por morte --/-- Nesta obra pretende-se, essencialmente, facultar ao universo lato de leitores, e aos tecnicos de Direito cm particular, uma visao pratica do divorcio por mutuo consentimento, da heranca c da partilha. Dai que tenha sido dado especial relevo a minutas e a exemplos, retirados da vida real, que podem contribuir para a resolucao dos problemas com que se debatem, quer as partes interessadas, quer os profissionais do foro. A partilha judicial e a extrajudicial, subsequente ao divorcio ou por morte, vern ilustradas com pecas processuais que integram o inventario e com a instrucao das escrituras a que ha lugar, tendo em apreco a natureza dos bens a partilhar. Faculta-se, assim, abundante exemplificacao relativa ao fenomeno sucessorio e a forma da partilha, sem prejuizo de outras materias como as convencoes antenupciais com pacto sucessorio, as habilitacoes e testamentos, a instituicao de herdeiro e legatario, a cessao de quinhao hereditario, o repudio e a aceitacao da heranca e a morte presumida. PREFACIO E natural e ate inevitavel que um profissional, seja qual for a area da sua intervencao e depois de muitos anos de trabalho, tenha a tentacao de partilhar com os outros as suas vivencias e preocupacoes. Foi o que aconteceu connosco. Por isso, atrevemo-nos a lancar para estas paginas as nossas experiencias conjugadas. A obra que apresentamos e despida de pretensoes porque estamos cientes de que as materias versadas, para alem de imensas, abrangem um leque muito variado de situacoes reais que nos passam pelas maos. Contudo, e este o nosso quotidiano. Que nos ensinou, tambem, que a via da consensualidade vale a pena. Dai, a tonica que pusemos no divorcio por mutuo consentimento, na partilha extrajudicial e nos modelos que reforcam as solucoes amigaveis e conciliatorias que permitem as partes retirar maiores vantagens em todos os planos. Sempre que as partes convergem num ponto qualquer dos seus caminhos ganham a certeza de que foram poupadas a muitos incomodos, tempo e dinheiro. Foi nossa intencao utilizar uma linguagem facilmente perceptivel e ilustra-la com o recurso a exemplos praticos que sao fruto da nossa experiencia, tendo tido embora o devido cuidado de alterar nomes e outros elementos que pudessem induzir a identificacao dos intervenientes. Desejamos, com a nossa simplicidade, lermos podido contribuir para o oceano de todas as publicacoes juridicas, com um ponto de vista de quem trabalha com esta materia ha muitos anos. Sem tergiversar, ha pequenas coisas que, na feitura deste livro, nos lembraram a "Guerra das Rosas", aquele filme em que uma incompatibilidade sanavel redundou num conflito sem treguas. Porto, 13 de Janeiro de 2003