Da Intervenção do Estado na Questão da Violência Conjugal em Portugal

Descrição

A violencia conjugal e um grave problema social dos nossos dias. Numa perspectiva juridica, esta obra aborda os diversos mecanismos de reaccao estadual a violencia conjugal. A PARTE I comeca por localizar a violencia entre conjuges dentro do universo da violencia domestica, sem esquecer a retrospectiva desta questao em Portugal. A PARTE II detem-se sobre a intervencao do Estado Portugues nesta problematica, que subsume, no essencial, a quatro grandes sectores: as sancoes penais, as sancoes civis, a modificacao e dissolucao do vinculo conjugal, e outras especies de intervencao estadual, consagradas em diplomas normativos avulsos. A PARTE III procede a apreciacao global da intervencao que o Estado Portugues tem desenvolvido no combate a violencia conjugal, lancando para a discussao algumas questoes sobre as quais se impoe ao Estado uma reflexao ponderada. Nota Previa O trabalho que agora se publica corresponde, praticamente sem alteracoes, a dissertacao de mestrado em Ciencias Juridico-Civilisticas apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Catolica Portuguesa - Centro Regional do Porto, e discutida publicamente em Julho de 2004. Ao Senhor Professor Doutor Americo Taipa de Carvalho e ao Senhor Professor Doutor Heinrich Ewald Horster, o meu profundo agradecimento, nao so como membros do juri que apreciou a dissertacao, mas tambem na qualidade de regentes das duas cadeiras com que iniciei a minha experiencia docente na Faculdade de Direito da Universidade Catolica Portuguesa - Centro Regional do Porto. Ao primeiro, uma palavra especial, pela compreensao e pelo apoio ao longo dos tres anos em que fui sua assistente e que, praticamente, coincidiram com o periodo de investigacao; ao segundo, outra palavra especial, pela orientacao atenta e empenhada, pelas horas - e foram muitas - que me dedicou, pela sabedoria e pelos conselhos. A Senhora Professora Doutora Maria Joao Baila Antunes, o meu agradecimento pela co-arguicao desta dissertacao, pelos seus reparos e amaveis sugestoes e ao Senhor Professor Doutor Damiao da Cunha, pela leitura parcial da dissertacao e suas valiosas observacoes. A Faculdade de Direito da Universidade Catolica Portuguesa - Centro Regional do Porto, o meu reconhecimento, por ter-me proporcionado condicoes de tempo e de trabalho sem as quais nao teria sido possivel levar a bom porto este projecto. O meu agradecimento tambem para os colegas que me incentivaram e apoiaram, especialmente as Senhoras Doutoras Clara Sottomayor, Maria Joao Tome e Raquel Carvalho. A minha gratidao ainda a APAV, a CIDM, a Senhora Juiz de Direito do Tribunal de Comarca de Matosinhos Doutora Joana Salinas, ao Doutor Jose Alexandre Nascimento, a minha familia. Indice Parte I Violencia Conjugal em Portugal: Enquadramento Teorico e Historico Parte II Violencia Conjugal em Portugal: da Intervencao do Estado Parte III Apreciacao da Intervencao estadual em Sede de Violencia Conjugal