Estudos Sobre IRS: Rendimentos de Capitais e Mais-Valias N.º 2 da Colecção

Descrição

Nota Previa Estes Estudos sobre IRS surgem no contexto da Pos-Graduacao de Direito Fiscal organizada pelo Instituto de Direito Economico e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, na qual lecciono o modulo de IRS. Nao poderia, assim, deixar de agradecer ao Instituto e, em particular, ao Dr. Sergio Vasques o amavel convite que me foi enderecado para escrever este livro, o qual visa servir de apoio a referida Pos-Graduacao de Direito Fiscal. Aos socios e colegas da Simmons & Simmons Rebelo de Sousa, dirijo uma palavra de apreco pelo apoio facultado relativamente a prossecucao deste projecto em paralelo com o exercicio da minha actividade de advogada no referido escritorio. Cabe, ainda, agradecer a Dra. Sonia Martins Reis a colaboracao prestada na pesquisa legislativa e no tratamento da informacao estrangeira relativa as mais-valias mobiliarias, aos meus colegas dos diversos escritorios europeus da Simmons & Simmons os elementos facultados relativamente a tributacao das mais-valias mobiliarias nas respectivas jurisdicoes e a Piedade de Castello-Branco a ajuda dada relativamente ao processamento de texto. Ao meu marido e aos meus pais, agradeco o apoio de sempre. Lisboa, Setembro de 2004 Indice Parte I Rendimentos de Capitais I. Incidencia real II. Presuncoes III. Momento relevante para efeitos de sujeicao a tributacao IV. Tributacao dos rendimentos de capitais V. Obrigacoes de retencao na fonte, declarativas e acessorias VI. Opcoes do legislador fiscal quanto a tributacao dos rendimentos de capitais Parte II Mais-Valias I. Incidencia II. Determinacao da mais-valia sujeita a imposto e regimes de tributacao III. Obrigacoes acessorias e fiscalizacao IV. Evolucao e dilemas da tributacao das mais-valias V. Tributacao das mais-valias mobiliarias Bibliografia