Alienação e Oneração de Estabelecimento Comercial

Descrição

O presente trabalho e resultado de algumas reflexoes realizadas sobre uma materia com alguma tradicao na nossa ordem juridica, mas que tem evoluido noutras vertentes nos ultimos anos. Dada a ausencia de um estudo sistematizado e abrangente no tocante a alienacao e a oneracao de estabelecimento comercial, que servisse de apoio as aulas teoricas que lecciono da disciplina de Direito Comercial, decidi elaborar um texto dirigido aos alunos do Curso de Direito da Universidade do Minho. E esse texto, agora mais desenvolvido e mais aperfeicoado, objecto de publicacao, pensando que pode ser tambem aproveitado pelos juristas em geral. Indice I - Caracterizacao do estabelecimento comercial II - O estabelecimento mercantil instalado em imovel. O contrato de arrendamento comercial § 1. Confronto entre estabelecimento comercial e imovel § 2. O contrato de arrendamento comercial III - O estabelecimento comercial como objecto de dominio e de posse § 1. O direito de propriedade sobre o estabelecimento § 2. A posse de estabelecimento IV - Alienacao de estabelecimento comercial § 1. Trespasse de estabelecimento comercial § 2. Alienacao de estabelecimento comercial no ambito de operacoes societarias V - Oneracao de estabelecimento comercial § 1. Locacao de estabelecimento comercial § 2. Usufruto de estabelecimento comercial § 3. Penhor de estabelecimento comercial § 4. Penhora, arresto e arrolamento de estabelecimento comercial VI - Natureza juridica § 1. Orientacoes doutrinarias § 2. Critica. Posicao adoptada