Processo de Inventário (Nova Tramitação), livro de José António de França Pitão

Processo de Inventário (Nova Tramitação)

Processo de Inventário (Nova Tramitação)
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Prefacio Mostrando-se esgotada a 3.? edicao desta obra, cumpre publicar um novo texto actualizado, que satisfaca os interesses de todos aqueles que lidam nos tribunais com questoes atinentes ao processo de inventario. Nesta edicao, tivemos, sobretudo, a preocupacao de proceder a actualizacao jurisprudencial e insercao das mais recentes anotacoes. Nao descuramos, contudo, a correccao de alguns erros ortograficos, embora pontuais, mantendo, no essencial a estrutura inicial da obra. Franca Pitao Decreto-Lei n.? 227/94, de 8 de Setembro Decreto-Lei n.? 3/95, de 14 de Janeiro Do Inventario Dispo... [Leia mais]
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Processo de Inventário (Nova Tramitação), livro de José António de França Pitão

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Descrição
Prefacio Mostrando-se esgotada a 3.? edicao desta obra, cumpre publicar um novo texto actualizado, que satisfaca os interesses de todos aqueles que lidam nos tribunais com questoes atinentes ao processo de inventario. Nesta edicao, tivemos, sobretudo, a preocupacao de proceder a actualizacao jurisprudencial e insercao das mais recentes anotacoes. Nao descuramos, contudo, a correccao de alguns erros ortograficos, embora pontuais, mantendo, no essencial a estrutura inicial da obra. Franca Pitao Decreto-Lei n.? 227/94, de 8 de Setembro Decreto-Lei n.? 3/95, de 14 de Janeiro Do Inventario Disposicoes gerais Das declaracoes do cabeca-de-casal e oposicao dos interessados Do relacionamento de bens Da conferencia de interessados Da avaliacao dos bens e licitacoes Da partilha Emenda e anulacao da partilha Partilha adicional e recursos Partilha de bens em alguns casos especiais

Dados Técnicos
Peso: 1110g
ISBN: 9789724023250


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