A Prova por Documentos Particulares

Descrição

Após a publicação da l.ª edição, já no pretérito Ano de 1987, deparamo-nos com profundas alterações no âmbito da Prova em Geral e, especificamente, no domínio da Prova por Documentos Particulares. Esgotada a l.ª edição há mais de doze anos, o que revelou grande interesse pelo nosso trabalho, decidimos, agora, e não antes pelo muito dado ao trabalho, fazer publicar a 2.ª edição. Porém, a profunda evolução ocorrida, desde então, tanto ao nível do direito material e do direito adjectivo, como ao nível da jurisprudência, obrigam-nos a rever e complementar o trabalho inicial. Nesta 2.ª edição aproveitamos parte do trabalho que já fora inserido na l.ª edição, particularmente aquele respeitante à parte Introdutória. Tal como na l.ª edição, teve-se em conta a doutrina, a lei e a jurisprudência que, desde então, se pronunciou sobre a matéria, procurando-se clarificar algumas posições e corrigir o que se considerou errado. Reafirmamos que não pretendemos proferir a última palavra sobre o objecto do terna, nem sequer apresentar soluções originais ou inteiramente apuradas para alguns dos problemas que ainda subsistem, constituindo este, tão somente, um modesto contributo para não esquecer uma matéria de inegável importância e alertar para a constante evolução do direito probatório. Índice Introdução A Prova Documental A prova por Documentos Particulares no Código Civil A Prova por Documentos Particulares no Código de Processo Civil