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Da Modernização do Direito Civil - I
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Descrição
O presente livro assenta em textos e ensaios parcelares, inseridos no actual movimento de reforma do Direito civil portugues: refundidos, actualizados e completados. Faculta linhas de forca que ora se oferecem a critica. Este volume o primeiro reune consideracoes gerais, dados comparatisticos e temas da parte geral. Os artigos sem indicacao de fonte pertencem ao Codigo Civil portugues em vigor. O texto esta actualizado com referencia a elementos publicados ate Maio de 2004. Indice I. Modernizacao e Reformas Legislativas Introducao As grandes reformas privadas portuguesas Da modernizacao do Direito civil portugues no seculo XXI II. A Reforma Civil Alema de 2001/2002 Aspectos gerais O novo regime da prescricao A perturbacao das prestacoes A integracao da defesa do consumidor A transposicao de directrizes comunitarias III. Questoes em Tema de Modernizacao O Direito Europeu A (nao) autonomia do Direito comercial A representacao: sistema e perspectivas de reformaDados Técnicos
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