Poder Judicial - Independência in Dependência

Descrição

Tornou-se lugar comum, no nosso pais, discorrer sobre o Direito, a Justica e o Poder Judicial como se de novos produtos de consumo se tratassem que hoje nos servem e amanha se deitam fora. A critica ao Poder Judicial, feita por muitos, e as medidas apresentadas, por alguns, para solucionar a denunciada "crise" da Justica, tem variado, na maior parte das vezes, consoante as epocas: da moda, do "ballet", da caca, do circo mediatico... A abordagem do tema Poder Judicial - Independencia in Dependencia e uma chamada de atencao para a necessidade de tratamento serio dos assuntos da Justica como pilar do Estado de direito e alicerce da democracia, nao podendo, por isso, a critica que dela se faca andar ao sabor de interesses contingentes. A presente obra pretende ser um contributo para um estudo do papel da Justica e do Poder Judicial, num evoluir historico de ha mais de vinte seculos e num contexto espacial europeu. Por um lado nao se pode perceber o Poder Judicial sem a sua historia e o seu simbolismo e nao se pode compreender, por outro lado, o papel da magistratura sem aprofundar o significado dos principios que a estruturam. As novas procuras de Justica, descritas na segunda parte do livro, sao elucidativas das exigencias colocadas ao Poder Judicial nas sociedades contemporaneas e explicativas da analise, historica, politica, filosofica tratada na primeira parte da obra. Nao tem a presente obra como escopo a apologia do Poder Judicial mas, tao so, situa-lo no lugar que o Estado de direito lhe reserva. Indice Parte I O Terceiro Poder Capitulo I - Introducao Capitulo II - Poder e Jurisdicao Capitulo III - O Poder, a Autoridade e o Servico Capitulo IV - A legitimidade do Poder judicial Capitulo V - A isencao, a imparcialidade e a independencia do Poder judicial Capitulo VI - O governo autonomo da magistratura como garantia de independencia Capitulo VII - A responsabilidade dos Juizes Parte II As Novas Procuras de Justica Capitulo I - A publicidade da Justica Capitulo II - Ser Juiz et nunc Capitulo III - O Fantasma de Themis