A União Europeia e Portugal: A Actualidade e o Futuro

Descrição

PREFACIO Em Julho de 2002, o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, em colaboracao com o Polo Europeu e as Catedras Europeias da Universidade de Lisboa e com a AREP - Associacao Interuniversitaria Portuguesa de Estudos sobre a Integracao Europeia, promoveu a realizacao de um curso de Direito Comunitario e Direito da Integracao, sobre o tema "A Uniao Europeia e Portugal: a Actualidade e o Futuro". O Curso, que se iniciou com a intervencao do Primeiro Ministro, Dr. Jose Manuel Durao Barroso, sobre Portugal e o futuro da construcao europeia, compreendeu catorze conferencias, proferidas pela Mestra Maria Eduarda Azevedo, Professores Maria Luisa Duarte, Ana Maria Guerra Martins e Fausto de Quadros, Mestres Rui Machete e Luis Maximo dos Santos, Professores Marta Hirsch-Ziembinska, Manuel Lopes Porto, Rui Moura Ramos, Joao Ferreira do Amaral, Antonio de Sousa Franco e Jorge Miranda, Mestre Nuno Ruiz, e pelo subscritor destas linhas (aqui indicadas pela ordem por que se realizaram). O presente volume reune todas as conferencias que foi possivel editar, com base quer na transcricao do registo gravado das sessoes, quer em elementos fornecidos pelos oradores. Lisboa, Dezembro de 2004 PAULO DE PITTA E CUNHA Presidente da Direccao do Instituto Europeu INDICE Prefacio Programa Portugal e o futuro da construcao europeia Dr. JOSE MANUEL DURAO BARROSO A Convencao e a Europa do seculo XXI Mestra MARIA EDUARDA AZEVEDO Uniao Europeia e entidades regionais: as regioes autonomas e o processo comunitario de decisao Professora Doutora MARIA LUISA DUARTE A revisao do Tratado e a constitucionalizacao Professora Doutora ANA MARIA GUERRA MARTINS A estreia do euro Mestre LUIS MAXIMO DOS SANTOS O alargamento a Leste Professora Doutora MARTA HIRSCH-ZIEMBINSKA As novas fronteiras da Uniao Europeia Professor Doutor MANUEL LOPES PORTO O Tratado de Nice e a Reforma do sistema jurisdicional comunitario Professor Doutor RUI MOURA RAMOS A via federal Professor Doutor PAULO DE PITTA E CUNHA Reforma das financas publicas e alargamento Professor Doutor ANTONIO DE SOUSA FRANCO Constituicao e Integracao Professor Doutor JORGE MIRANDA Portugal na Uniao Economica e Monetaria Professor Doutor JOAO FERREIRA DO AMARAL As Relacoes entre a Europa e os Estados Unidos Doutor RUI CHANCERELLE DE MACHETE