VI Congresso Nacional de Direito do Trabalho - Memórias

Descrição

NOTA PREVIA As Memorias do VI Congresso sao as possiveis. Naturalmente que gostaria que todos ou pelo menos a maioria dos textos correspondentes as multiplas conferencias e preleccoes que nele tiveram lugar pudessem ver aqui a luz do dia. Tal nao foi possivel, num ano em que se tem sucedido as iniciativas relacionadas com o novo Codigo do Trabalho, com multiplas intervencoes daqueles a quem o Congresso muito deve. Dai o tamanho mais acanhado deste tomo. O VI Congresso Nacional de Direito do Trabalho, a exemplo dos anteriores, representou um espaco de reflexao aberto e plural sobre inumeras questoes que se colocam numa epoca de reforma do Direito do Trabalho patrio. E ai assenta uma das suas marcas essenciais, com a conviccao arreigada de que ha multiplas respostas para as mesmas questoes e que as encontradas sao as que correspondem, apenas, a uma certa mundividencia. Assim, o respeito pela diferenca e a nocao de que havera sempre que procurar novos rumos sao as unicas verdades elementares destes encontros. E e na senda deste caminho que nos proximos dias 29 e 30 nos reuniremos no VII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, no Hotel Altis, em Lisboa. Prof. Doutor Antonio Moreira INDICE Nota Previa Comissao de Honra Mensagem ao Congresso Sessao Solene de Abertura As Razoes do Congresso - Antonio Moreira Discurso Oficial Tema I Codigo do Trabalho. Consideracoes Gerais. Direitos de Personalidade. A Condicao Laborai do Menor, da Mulher c do Estrangeiro Tema II A Mobilidade Temporal e Funcional da Ilicitude do Despedimento a Luz do Direito do Trabalho Espanhol e Brasileiro Tema III Organizacao do Tempo de Trabalho, Contratos de Trabalho a Termo e Mobilidade Geografica dos Trabalhadores. A Polivalencia Tema IV Acidentes de Trabalho. Responsabilidade Penal e Contraordenacional Tema V Determinacao do Empregador. Incumprimento do Contrato, Poder Disciplinar e Cessacao do Contrato de Trabalhador Tema VI Sujeitos Colectivos, Contratacao Colectiva e Conflitos Colectivos Sessao Solene de Encerramento Discurso Oficial - Jorge Alberto Aragao Sela