O Direito Contemporâneo em Portugal e no Brasil

Descrição

INTRODUCAO Os dois coordenadores desta obra idealizaram-na, ha um ano, para que juristas e estudiosos de Direito, em Portugal e no Brasil, tivessem uma ampla nocao dos diversos ramos do Direito, nos dois paises. Seleccionaram 12 areas sensiveis, em doze dos mais estaveis ramos da Ciencia Juridica, e convidaram renomadas autoridades das nacoes irmas para que tracassem o perfil destes ramos, no seu pais. A escolha dos convidados nao foi facil, pela exuberancia de eminentes mestres que hoje os dois paises ostentam. Prevaleceu o criterio da diversidade de escolas, pretendendo-se alcancar a universalidade possivel para uma obra colectiva dessa dimensao. Escolhidos os autores, a coordenacao possibilitou que todos eles, -portugueses e brasileiros - tivessem conhecimento da posicao doutrinaria adoptada, na mesma area, pelo colega da outra nacao, de tal maneira, que, mesmo na diversidade propria dos direitos de cada pais, ha um elo de ligacao que facilita a percepcao das convergencias. Tem-se, assim, pela primeira vez, um livro de Direito luso-brasileiro, que e, simultaneamente, um livro de direito brasileiro e de direito portugues, dedicado aos juristas das duas patrias e a todos aqueles que se interessam pela composicao dos dois sistemas juridicos. Para facilitar sua divulgacao, decidiram os autores publicar o mesmo livro em Portugal, pela Editora Almedina, e no Brasil, pela Editora Saraiva, desta forma facilitando o acesso dos operadores do Direito dos respectivos paises a obra de tal envergadura. Esperam, coordenadores e autores, que o esforco tenha valido a pena. Ives da Silva Martins Diogo Leite de Campos Coordenadores Sao Paulo, Lisboa, 11 de Novembro de 2003. INDICE GERAL INTRODUCAO FRAGMENTACAO DA CONSTITUICAO FORMAL - PAULO OTERO A TRANSICAO DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO - ANDRE RAMOS TAVARES A EVOLUCAO DO SISTEMA JURISDICIONAL COMUNITARIO - RUI MANUEL MOURA RAMOS O TRATADO INTERNACIONAL NA ORDEM JURIDICA DO BRASIL - FRANCISCO REZEK JUSTICA E ARRECADACAO NOS IMPOSTOS PORTUGUESES - UM SISTEMA ESGOTADO - DIOGO LEITE DE CAMPOS O DIREITO TRIBUTARIO EM TRANSICAO - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS O DIREITO ADMINISTRATIVO PORTUGUES NO ULTIMO QUARTEL DO SECULO XX E NOS PRIMEIROS ANOS DO SECULO XXI - RUI CHANCERELLE DE MACHETE AS NOVAS TENDENCIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO - ARNOLDO WALD O DIREITO ECONOMICO PORTUGUES E A SOMBRA DA CONSTITUICAO ECONOMICA EUROPEIA - EDUARDO PAZ FERREIRA O DIREITO ECONOMICO - GERALDO CAMARGO VIDIGAL O DIREITO PENAL EM CRISE DE MUDANCA - GERMANO MARQUES DA SILVA O DIREITO PENAL EM MUTACAO: A CRIMINALIDADE NO BRASIL - ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO CONTEMPORANEO - ANTONIO PINTO MONTEIRO O NEGOCIO JURIDICO NO NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO - JOSE CARLOS MOREIRA ALVES EXIGENCIAS DE UM NOVO DIREITO DO TRABALHO - PEDRO ROMANO MARTINEZ EXIGENCIAS DE UM NOVO DIREITO DO TRABALHO - IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO A EVOLUCAO DO DIREITO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS EM PORTUGAL - ANTONIO MENEZES CORDEIRO "O DIREITO CONTEMPORANEO EM PORTUGAL E NO BRASIL" "PRINCIPAIS ALTERACOES NA LEI DE SOCIEDADES ANONIMAS: JUIZO ARBITRAL E ACORDO DE ACIONISTAS" - MODESTO CARVALHOSA SIMPLIFICACAO DAS FORMAS PROCESSUAIS - JOAO ALVARO DIAS A SIMPLIFICACAO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - SALVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA DIREITOS FUNDAMENTAIS "DE TERCEIRA GERACAO" - PAULO MOTA PINTO/DIOGO LEITE DE CAMPOS OS NOVOS DIREITOS DE 3? GERACAO (DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS) - JOSE AUGUSTO DELGADO A INTERNET E SUA REGULACAO INTERNACIONAL - MARCOS DA COSTA