Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume IV

Descrição

APRESENTACAO Num ano especialmente conturbado, em que a discussao publica do Codigo do Trabalho, carreou intensa discussao em torno de multiplas questoes laborais, o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, atraves do Curso de Pos-Graduacao e de outras iniciativas, nomeadamente coloquios, contribuiu para a analise de diversos aspectos da legislacao de trabalho. Nesse contributo incluem-se os estudos de alguns dos docentes do Curso de Pos-Graduacao, que agora se publicam. Depois do I Volume, onde se reuniram algumas das intervencoes no I Curso de Pos-Graduacao em Direito do Trabalho, do II Volume, que inclui diversos artigos sobre justa causa, e do III Volume de Estudos, com varios artigos de docentes do II Curso de Pos-Graduacao em Direito do Trabalho, o Instituto de Direito do Trabalho publica o IV Volume de Estudos, do qual constam os textos correspondentes a algumas das aulas ministradas no III e, outras, no IV Curso de Pos-Graduacao em Direito do Trabalho, cujo programa se inclui no inicio do livro. No ano de 2002, o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, alem de ter promovido a publicacao de um volume de Estudos (III) a que ja se aludiu e de ter terminado a leccionacao do III Curso de Pos-Graduacao em Direito do Trabalho, deu inicio ao IV Curso de Pos-Graduacao, que passou a ser em Direito do Trabalho e da Seguranca Social — em que, mais uma vez, os candidatos excederam o numerus clausus estabelecido — organizou uma conferencia sobre o Anteprojecto do Codigo do Trabalho, no dia 25 de Julho, e um coloquio, no dia 11 de Dezembro, sobre a Proposta de Lei do Codigo do Trabalho. O Vice-Presidente do IDT PEDRO ROMANO MARTINEZ INDICE Apresentacao Programa do IV Curso de Pos-Graduacao em Direito do Trabalho e da Seguranca Social O Direito Internacional Privado no Codigo do Trabalho (DARIO MOURA VICENTE) O Contrato de Trabalho a Termo ou a Tapecaria de Penelope? (JULIO VIEIRA GOMES) Trabalho Temporario GUILHERME MACHADO DRAY) Notas sobre o Trabalho Temporario (CELIA AFONSO REIS) Futebol, Trabalho Desportivo e Comissao Arbitral Paritaria: Um Acordao Historico sobre as «Clausulas de Rescisao» (JOAO LEAL AMADO) Contrato de Trabalho a Tempo Parcial (PAULA PONCES CAMANHO) A Tributacao dos Rendimentos de Trabalho Dependente em IRS (LUIS MANUEL TELES DE MENEZES LEITAO) Arbitragem de Conflitos Colectivos de Trabalho (DARIO MOURA VICENTE)