Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles - Volume IV - Novos Estudos de Direito Privado

Descrição

Estudos organizados pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro, Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes SUMÁRIO O Novo Código Civil Brasileiro Francisco Amaral Revisitando As Universalidades João Baptista Villela Requisitos De Relevância Do Erro Paulo Mota Pinto O Negócio Consigo Mesmo Jorge Duarte Pinheiro A Responsabilidade Pré-Contratual Pela Ruptura Das Negociações E A Recusa Injustificada De Formalização Do Contrato Paulo Fernando Modesto Sobral Soares Do Nascimento Ressarcibilidade Dos Danos Não Patrimoniais De Terceiros Em Caso De Lesão Corporal António Santos Abrantes Geraldes A Cláusula Penal E A Responsabilidade Civil José Marques Estaca A Responsabilidade Civil Subjetiva E Objetiva No Novo Código Civil Brasileiro Luiz Roldão De Freitas Gomes Ensaios Clínicos António Pedro Barbas Homem Pedro Caridade De Freitas Os Contratos Em Volta (Da Compra E Venda) Ana Prata Venda De Bens Alheios Diogo Bártolo Arrendamento De Imóvel Dado Em Garantia José Alberto Vieira Direito Comunitário E Direitos Reais Rui Pinto Duarte Analogia E Tipicidade Em Direitos Reais Elsa Sequeira Santos Direitos Legais De Preferência. Estrutura Carlos Lima The Establishment And Legai, Consequences Of Parentage Paula Costa E Silva A Imputação De Liberdades Feitas Ao Cônjuge Do Autor Da Sucessão Maria Cristina Pimenta Coelho Escrituração Comercial, Prestação De Contas E Disponibilidade Do Ágio Nas Sociedades Anónimas António Menezes Cordeiro Empresas Virtuais J. M. Coutinho De Abreu Assunção Pela Sociedade Comercial De Negócios Celebrados Antes Do Registo Ana Maria Peralta A Relevância Dos Vícios Do Voto Nas Deliberações Sociais António Pereira De Almeida A Redução Do Capital Das Sociedades Anónimas Paulo Olavo Cunha Aquisição E Transmissão Do Estabelecimento De Farmácia Maria Olinda Garcia A Obrigação De Não Concorrência Do Trespassante De Estabelecimento Comercial No Direito Português Nuno Aureliano Responsabilidade Civil Do Transportador Aéreo: A Convenção De Montreal De 1999 Constitui Um Marco Histórico Maria Da Graça Trigo A Chamada "Fiança Ao Primeiro Pedido" Manuel Januário Da Costa Gomes Contributo Para O Estudo Dos Actuais Paradigmas Das Clausulas De Garantia E/Ou Segurança: A Pari Passu, A Negative Pledge E A Cross Default Joana Forte Pereira Dias Mandatory Bid Rule E Alternativa Necessária Em Dinheiro: Nota Sobre O Artigo 188.º, N. 3, Do Código Dos Valores Mobiliários João Soares Da Silva Os Cidadãos Consumidores E A Directiva-Quadro Da Água Mário Frota Impossibilidade Superveniente. Absoluta E Definitiva De A Entidade Patronal Receber A Prestação De Trabalho Sílvia Galvão Teles