Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens - A Função dos Juízes Sociais - Actas do Encontro

Descrição

O conjunto de conferencias, proferidas no Encontro "Cuidar da Justica de Criancas e Jovens - A Funcao dos Juizes Sociais" e agora publicadas, traduz a recepcao pelo Direito de estudos realizados por outras Ciencias Sociais e Medicas, como a Psicologia, a Sociologia e a Medicina Legal, e simboliza uma abertura do meio universitario a sua comunidade. Este Encontro refere-se a estudos realizados na cidade do Porto e inclui comunicacoes proferidas pelos representantes de algumas Instituicoes e Programas de Apoio a Crianca da cidade, por magistrados do Tribunal de Familia e de Menores, por juizes sociais, por investigadores e professores universitarios de direito e das outras ciencias auxiliares do Direito das Criancas. Entre os assuntos mais relevantes, destaca-se o abuso sexual das criancas e outros maus tratos, cometidos, sobretudo, pelos adultos encarregados de cuidar das criancas, as consequencias traumaticas para a personalidade das vitimas, os seus sentimentos, as causas culturais e educacionais destes crimes, os meios de prova e as pericias medico-legais. Estas informacoes sao decisivas para fazer evoluir o sistema judicial e a sociedade no sentido do respeito pela liberdade e integridade das criancas, e contribuem para sensibilizar e formar os juristas e os cidadaos que participam na administracao da justica, para uma concepcao do direito como um instrumento de proteccao e promocao dos mais fracos. E a perspectiva das criancas, como actores sociais, e a sua voz, excluida pela sociedade e pela cultura, que e considerada, no quadro de uma pratica interdisciplinar do direito, em que os sentimentos de fraternidade e o coracao assumem um papel decisivo na aplicacao do Direito e na Justica de Criancas e Jovens. INDICE GERAL Discurso de Abertura - Prof. Doutor FRANCISCO CARVALHO GUERRA Discurso de Abertura - Dr. Rui Rio O Poder Paternal como Cuidado Parental e os Direitos da Crianca - MARIA CLARA SOTTOMAYOR Paredes de pele, muros de pedra - MILICE RIBEIRO DOS SANTOS Olhando a nossa volta - ANA LUISA COUTINHO Apresentacao do projecto de apoio a familia e a crianca - MARIA JOSE GAMBOA Antes que seja tarde... - MARIA DA Luz SILVA Instituto de Reinsercao Social - Centro Educativo de Santo Antonio -Rui BAHIA Seminario dos Meninos Desamparados - Centro Juvenil de Campanha - 188 anos ao servico das criancas mais desfavorecidas - FAUSTO FERREIRA A reforma do direito dos menores: do modelo de proteccao ao modelo educativo — Rui Assis O processo tutelar educativo e as funcoes dos juizes sociais - ELIANA GERSAO O juiz social - entre necessidades de socializacao e pressoes de defesa social - ANTONIO CARLOS DUARTE-FONSECA A intervencao medico-legal em casos de maus tratos em criancas e jovens - TERESA MAGALHAES Crimes sexuais contra criancas e jovens - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DA CUNHA Quando as portas do medo se abrem... Do impacto psicologico ao(s) testemunho(s) de criancas vitimas de abuso sexual - CELINA MANITA Intervencao da Camara Municipal do Porto no Processo de Nomeacao de Juizes Sociais para o Tribunal de Familia e Menores do Porto - Luis MESQUITA A decisao no processo de promocao e proteccao - CARLOS JORGE PORTELA O olhar de um "Juiz Social" - DULCE GUIMARAES Tudo ou quase tudo e uma questao de perspectiva ... - MANUEL NUNES DE FARIA Conclusoes - MARIA CLARA SOTTOMAYOR Apontamentos a margem do Encontro ... - ANA ISABEL FONSECA, LEONIDIA COSTA FERNANDES