Filosofia do Direito

Descrição

. Introducao . O Homem . A Sociedade . A Ordem . O Poder . A Norma . A Construcao Juridica . A Ilicitude . A Reaccao a Ilicitude NOTA PRELIMINAR DA 3.? EDICAO Ao ser lancada esta obra, em 1991, procurou-se justificar algumas tomadas de posicao pelas previsoes quanto a necessaria revisao, atraves do seculo XXI, de principios julgados essenciais e inabalaveis no decurso da Idade Moderna e da Idade Contemporanea. Porque o tempo tera posto a descoberto o fundo falacioso desses principios. E tera dado a conhecer a colheita dolorosa, tragica, resultante da sementeira daqueles mesmos principios. Referiu-se entao que o homem deificado se desacreditara inteiramente. Em razao de repetidos insucessos, proprios de aprendizes de feiticeiros. Nos ultimos anos, ja entrado o seculo XXI, estes insucessos e aquele descredito avolumaram-se mais ainda. Os povos, no seu desanimo, querem mesmo remover as mentiras convencionais acumuladas, sobretudo, atraves dos ultimos duzentos anos, de cuja falsidade se vao apercebendo. Porque tem tomado consciencia de que elas envolveram a servidao humana no manto enganador de uma utopica liberdade abstracta, destinada, afinal, a fazer esquecer a autenticidade das antigas liberdades, que importa restabelecer, a fim de prevenir o flagelo de uma desenfreada licenca, que tudo e todos ameaca. Revolvendo os arquivos, meditando com alguma profundidade, descobrindo alguma coisa do muito que se tem procurado ocultar, elementos jovens, afastando-se da preparacao meramente tecnica, atraidos pela cultura integral, vao procurando, nos diversos paises e latitudes, retomar a linha de continuidade das civilizacoes. E essa linha de continuidade aparta-os da tirania dogmatica imposta pelos canones do positivismo. Semelhante reaccao tem-se manifestado particularmente nos dominios da Historia e do Direito. Por motivos compreensiveis. A Historia ensina que a propria natureza e incompativel com o imobilismo, mas tambem com as improvisacoes precipitadas. E os dramas contemporaneos despertaram os espiritos atentos para o absurdo de legislacoes que, alheadas do conflito eterno entre o bem e o mal, se mostram indiferentes aos aspectos qualitativos e elevaram a quantidade a cimeira do absoluto. Essa mesma reaccao da juventude estudiosa me convenceu plenamente de que eram ajustadas as previsoes que arrisquei ha uma duzia de anos. Tanto quanto, no plano humano, as previsoes serao admissiveis, sempre cerceadas por multiplos condicionais. O seculo XXI estara, pois, destinado a profundas revisoes e alternativas de rumos, para as quais ha-de oferecer valiosa contribuicao a Filosofia do Direito. Na medida em que saiba manter inteira independencia face aos caprichos e as arbitrariedades dos legisladores, assim como em relacao a todas as fantasias conjunturais que desconhecam a natureza essencial do homem e o fundo cultural por ele acumulado ataves dos tempos. Convira que essa necessaria e primordial contribuicao da Filosofia do Direito para as revisoes que os condicionalismos impoem seja afirmada com clareza, em simplicidade de linguagem, acessivel a quantos pretendam razoavelmente conhecer as vias adequadas a superar a actual crise da Justica. 1 de Fevereiro de 2003