A Fase do Saneamento do Processo Antes e Após a Vigência do Novo Código de Processo Civil

Descrição

Nesta obra, que corresponde, no essencial, a sua dissertacao de mestrado, o autor, advogado e docente universitario, procede ao estudo de uma fase primordial da accao declarativa civel: a fase do saneamento. O trabalho comeca por analisar a evolucao desta fase processual, enquadrando-a nas sucessivas intervencoes legislativas. Logo ai, e demonstrado o seu enorme e crescente relevo na economia do processo declarativo. Depois, ja a luz do sistema processual civil vigente, o estudo e desenvolvido numa dupla perspectiva. Por um lado, com apelo aos principios orientadores da reforma do processo civil declarativo e ao modo como eles se materializaram no codigo. Por outro lado, discorrendo sobre a concreta aplicacao do novo regime no quotidiano forense e tomando posicao sobre alguns dos pontos mais sensiveis do regime, designadamente, o despacho pre-saneador, a audiencia preliminar e a seleccao da materia de facto. PREFACIO O presente trabalho corresponde a minha dissertacao de mestrado em Ciencias Juridico-Processuais, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Novembro de 2000, cuja discussao publica ocorreu em 8 de Novembro de 2002, perante o Juri constituido pelos Senhores Professores Doutores Manuel Henrique Mesquita (que foi meu orientador), Miguel Teixeira de Sousa (que foi arguente) e Joao Calvao da Silva. Procedi a pequenos ajustamentos, destinados a actualizar as referencias legislativas e doutrinarias. Quanto ao mais, mantive o enquadramento definido para o trabalho. Tal enquadramento esta marcado por uma visao do processo civil determinada pela minha propria actividade profissional, que me leva a procurar conjugar o que, por vezes, e dificil conciliar, isto e, a docencia academica e a advocacia. Com efeito, a reflexao e a investigacao que a docencia academica demanda nem sempre se articulam com o ritmo e a espontaneidade impostos pelo quotidiano forense. Aproveito a oportunidade para agradecer ao Senhor Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita o tratamento que sempre me dispensou. Tendo-me recebido como mestrando na Faculdade de Direito de Coimbra, desde cedo revelou acreditar nas minhas capacidades, aceitando ser meu Orientador e tendo dado claros sinais de confianca no meu trabalho, no dominio do processo civil. Tambem deixo uma referencia muito especial ao Senhor Dr. Antonio Montalvao Machado. Comecei por ser seu aluno, e foram as suas extraordinarias preleccoes que suscitaram o meu interesse pela disciplina. Passei a ser seu colaborador nas aulas de processo civil. Entretanto, tive a honra de publicar com ele "O novo processo civil", que vai na quarta edicao, trabalho que e o repositorio das nossas aulas. Ao longo destes anos, tenho contado sempre com o apoio, com o reconhecimento e com a amizade do Dr. Antonio Montalvao Machado, o que muito me orgulha, pois se trata, indiscutivelmente, de uma figura de referencia no ensino universitario do processo civil. Este e ainda o lugar para uma mencao particular ao Senhor Dr. Gil Moreira dos Santos, distinto advogado e docente universitario. Para mim, constitui motivo de grande satisfacao contar com a sua amizade e com as suas manifestacoes de apreco. Alem disso, e um enorme privilegio e um permanente estimulo conviver com tao talentoso jurista. INDICE I. INTRODUCAO II. A FASE DO SANEAMENTO DO PROCESSO ANTES DA VIGENCIA DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL A) A FASE DO SANEAMENTO DO PROCESSO NO PERIODO ANTERIOR AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939 B) A FASE DO SANEAMENTO DO PROCESSO NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1939 C) A FASE DO SANEAMENTO DO PROCESSO NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1961 III. A FASE DO SANEAMENTO DO PROCESSO APOS A VIGENCIA DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL 1. PRELIMINARES 2. ANTECEDENTES DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL 3. ENQUADRAMENTO DA FASE DO SANEAMENTO DO PROCESSO NA TRAMITACAO DA ACCAO DECLARATIVA 4. DESPACHO PRE-SANEADOR 5. AUDIENCIA PRELIMINAR 6. DESPACHO SANEADOR 7. SELECCAO DA MATERIA DE FACTO 8. DISPENSA DA AUDIENCIA PRELIMINAR 9. BREVE REFERENCIA A FASE DO SANEAMENTO EM PROCESSO SUMARIO IV. CONCLUSAO BIBLIOGRAFIA