Pluralismo e Legitimação - A Edificação Jurídica Pós-Colonial de Angola

Descrição

Encontrar o lugar estrutural do "juridico" na sedimentacao do Estado pos-colonial angolano e o tema central desta monografia. As analises levadas a cabo repousam nos constrangimentos reciprocos desencadeados pelos esforcos de conjugacao entre, por um lado, um pluralismo juridico e sociologico muito real que teima em afirmar-se e, por outro lado, a legitimacao politica procurada. O estudo debruca-se sobre a estrutura da administracao estatal (e o imperativo de a articular com as "autoridades tradicionais"), com a organizacao judiciaria (e os "meios alternativos" operantes), e com o laborioso processo de constitucionalizacao em curso. O quadro interpretativo utilizado e o do relacionamento entre dois dominios que, ainda que separados, na Angola pos-colonial se entre-definem: o Estado e a "sociedade civil". Armando Marques Guedes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), onde tem as regencias das disciplinas de Direitos Africanos, Antropologia Juridica e Politica, Ciencia Politica, e Relacoes Internacionais. Carlos Feijo, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e da Universidade Catolica de Luanda. Carlos de Freitas, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda. N"Gunu Tiny, frequenta o programa de doutoramento em Direito da London School of Economics and Political Science, em Londres. Francisco Pereira Coutinho, frequenta o programa de doutoramento da FDUNL. Raquel Barradas de Freitas, frequenta o programa de doutoramento da FDUNL. Ravi Afonso Pereira, aluno da FDUNL. Ricardo do Nascimento Ferreira, aluno da FDUNL. Indice INTRODUCAO GERAL PARTE I A ADMINISTRACAO PUBLICA EM ANGOLA 1. DA ADMINISTRACAO ANGOLANA: UMA INTRODUCAO 2. O ESTADO E o TERRITORIO ANGOLANO, ou DA RELEVANCIA DAS AUTORIDADES TRADICIONAIS 3. Ecos E RESSONANCIAS? SUMARIO E CONCLUSOES PARTE II A ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO E OS MEIOS ALTERNATIVOS EM ANGOLA 4. INFORMALIDADE E ESTADO: O PLURALISMO JURISDICIONAL ANGOLANO EM MATERIA DE RESOLUCAO DE CONFLITOS 5. A ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO EM ANGOLA 6. A ORDEM DOS ADVOGADOS 7. O ESTADO DA JUSTICA EM ANGOLA 8. As FORMAS "HIBRIDAS" DE RESOLUCAO DE CONFLITOS 9. As FORMAS "TRADICIONAIS" DE RESOLUCAO DE CONFLITOS, PARTE III O SISTEMA POLITICO-CONSTITUCIONAL EM ANGOLA 10. A PROGRESSAO COMPLEXA DO SISTEMA POLITICO-CONSTITUCIONAL ANGOLANO 11. A 2- REPUBLICA: AVANCOS E RECUOS NA TENTATIVA DE RECONCILIACAO NACIONAL 12. A EMERGENCIA DE UMA 3? REPUBLICA? PARTE IV CONCLUSOES: DO ESTADO, DA SOCIEDADE CIVIL E DO DIREITO EM ANGOLA 13. A SOCIEDADE, O PLURALISMO E O ESTADO EM ANGOLA 14. A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO 15. DA LEGITIMIDADE A LEGITIMACAO 16. CONCLUSOES BIBLIOGRAFIA