Estudos sobre Registo Predial

Descrição

INDICE GERAL A PUBLICIDADE REGISTRAL IMOBILIARIA COMO FACTOR DE SEGURANCA JURIDICA I ANTECEDENTES HISTORICOS DO REGISTO PREDIAL 1. Publicidade negociai, publicidade edital e publicidade registral 2. Caracteristicas fundamentais da publicidade registral. Confronto com os outros tipos de publicidade 3. Sistemas de registo e suas origens 4. Adaptacoes do sistema germanico em alguns paises II A PROTECCAO REGISTRAL IMOBILIARIA E A SEGURANCA JURIDICA NO DIREITO PATRIMONIAL PRIVADO 1. Seguranca Juridica 2. Pressupostos essenciais para o fortalecimento da Seguranca Juridica Registral 3. Conclusao A PROTECCAO REGISTRAL IMOBILIARIA E A SEGURANCA JURIDICA NO DIREITO PATRIMONIAL PRIVADO 1. Objecto do Registo Predial 2. Direito Registrai, como instrumento ao servico do Direito Patrimonial Privado 3. Seguranca estatica e seguranca dinamica - Registo Predial como garante dos dois tipos de seguranca II 1. Historia veridica 2. Argumentos a favor e contra o principio da fe publica registral 3. Aquisicao fabular e usucapiao. Principio da publicidade como inerente ao conceito de direito real 4. Direito Registrai como reflexo da problematica dos ramos de Direitos Reais e Direito das Obrigacoes. Sua missao protectora dos negocios de caracter imobiliario e contribuicao para a reforma e avanco dos Direitos Reais REPERCUSSAO NO REGISTO DAS ACCOES DOS PRINCIPIOS DE DIREITO REGISTRAL E DA FUNCAO QUALIFICADORA DOS CONSERVADORES DO REGISTO PREDIAL 1. O caso concreto 2. Consideracoes preliminares 3. Caracteristicas do sistema registral portugues 4. O principio da fe publica registrai e o conceito de terceiros 5. Solucao do caso concreto A PRIMEIRA INSCRICAO NO REGISTO PREDIAL PORTUGUES 1. Vicissitudes historicas 2. Meios de suprimento de titulos 3. Preversoes do sistema 4. Conclusoes O POLEMICO CONCEITO DE TERCEIRO NO REGISTO PREDIAL AINDA O POLEMICO CONCEITO DE TERCEIRO NO REGISTO PREDIAL REGRESSO DO REGISTO PREDIAL AO ANACRONICO CONCEITO RESTRITO DE TERCEIROS DE NOVO O CONCEITO DE TERCEIRO PARA EFEITOS DE REGISTO PREDIAL A QUESTAO DA PREVALENCIA DO REGISTO DE ARRESTO SOBRE ANTERIOR REGISTO PROVISORIO DE AQUISICAO COM BASE EM CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA HIPOTECA MOBILIARIA E PENHOR SEM ENTREGA DAS COISAS I 1. Coisas moveis e Imoveis 2. Penhor e Hipoteca 3. Publicidade 4. Requisitos comuns ao penhor e a hipoteca. Divergencias fundamentais II 1. Breve referencia historica a casos remotos de hipoteca mobiliaria e Penhor sem entrega das coisas 2. Hipoteca mobiliaria e Penhor sem entrega na legislacao espanhola 3. Penhor sem entrega na legislacao portuguesa 4. Hipoteca mobiliaria na legislacao portuguesa (navios, automoveis e aeronaves) 5. Breve comentario critico 6. Conclusao Relacao de Diplomas posteriores INDICE DE AUTORES INDICE GERAL