III Congresso Nacional de Direito dos Seguros - Memórias

Descrição

NOTA PREVIA Se ha dominios em que ha reformas que se impoem, o Direito dos Seguros e inquestionavelmente um deles. Pena e que o folego renovador, que chegou a contar com uma Comissao de Reforma presidida pelo Prof. Doutor Antonio Menezes Cordeiro, por razoes varias, nao tenha chegado a bom porto. Os Congressos Nacionais de Direito dos Seguros, agora na 3.? edicao, ao ritmo de um por ano, tem sido espaco privilegiado para a reponderacao do Direito dos Seguros. E natural, contudo, que os ventos de mudanca nem sempre corram de feicao. Porem, a persistencia do tratamento de muitas das questoes mais polemicas e mais densas vai permitindo abrir caminho, criando novas oportunidades de pensar, com a cumplicidade de alguns dos melhores academicos e praticos. Em 30 e 31 de Outubro deste ano, exactamente um ano depois do III Congresso, vai ter lugar no Hotel Altis, em Lisboa, o IV Congresso, desta vez com a colaboracao da A.I.D.S. (Associacao Internacional de Direito dos Seguros). O trabalho ja esta em curso para que cada novo Congresso seja melhor que o anterior. A todos,entidades oficiais, conferencistas e congressistas, que com empenho deram vida ao III Congresso na cidade do Porto, traduzo o reconhecimento. Canelas, 6 de Abril de 2003 Antonio Moreira INDICE NOTA PREVIA Comissao de Honra Sessao Solene de Abertura Declaracao de Abertura de Trabalhos - Antonio Moreira Conferencia de Abertura Da Reforma do Direito dos Seguros -Antonio Menezes Cordeiro TEMA I - Incidencia da Informatica no Contrato de Seguro Contrato de Seguro e Informatica - Pedro Romano Martinez Contrato de Seguro e Tecnologias de Informacao - Jose Caramelo Gomes TEMA II - Evolucao e Perspectivas do Segurado A Evolucao Decorrente das Directivas Comunitarias - Adriano Garcao Soares Algumas Formas de Resolucao Extrajudicial de Conflitos - Bernardo Marques Evolucao e Perspectivas de Proteccao do Segurado Arbitramento de Reparacao Provisoria - Celia Sousa Pereira Contributo para a Delimitacao do ambito da Boa-Fe no Contrato de Seguro - Manuel da Costa Martins TEMA III - O Futuro do Seguro de Responsabilidade Civil Regresso e Conducao sob Influencia de Alcool na Actividade Seguradora - Pedro Ribeiro e Silva O Futuro dos Seguros de Responsabilidade Civil - Maria Helena Pimenta. Directiva Relativa a Mediacao de Seguros - Jose Passos de Sousa TEMA IV - Perspectivas do Seguro de Pessoas e a sua Incidencia na Seguranca Social Perspectivas do Seguro de Acidentes de Trabalho - Albertino Silva Sessao Solene de Encerramento Conferencia de Encerramento: Breves Conclusoes do III Congresso Nacional de Direito dos Seguros -Manuel da Costa Martins Breves Reflexoes Conclusivas do II Congresso Nacional de Direito dos Seguros - Manuel da Costa Martins Discurso de Encerramento - Afonso Moreira Correia Comunicacoes de Congressistas: Evolucao e Perspectivas de Proteccao do Segurado - Jose Manuel Machado de Castro Direitos e Deveres de Informacao: Sancao das Declaracoes Inexactas do Tomador - Luis Filipe Caldas Suplemento Regime Juridico do Pagamento de Premios de Seguro - Manuel da Costa Martins