Dos Contratos de Contrapartidas no Comércio Internacional (Countertrade)

Descrição

APRESENTACAO O texto ora publicado corresponde a Dissertacao de Mestrado em Direito Privado apresentada na Universidade Lusiada de Lisboa, cujas provas publicas de discussao tiveram lugar a 9 de Janeiro de 2001 perante um juri presidido pelo Senhor Professor Doutor Antonio da Motta Veiga e composto pelos Senhores Professores Doutores Inocencio Galvao Telles, Diogo Leite de Campos, Joao Calvao da Silva e Augusto de Athayde. A versao inicial foram introduzidas algumas alteracoes pontuais, considerando nao so as observacoes do juri, como tambem as alteracoes da legislacao e bibliografia ate a data das provas. Ao Senhor Prof. Doutor Augusto de Athayde sao devidos varios agradecimentos, nomeadamente, pelo interesse dedicado a publicacao do presente estudo. --/-- Countertrade, expressao divulgada pela literatura juridica e economica especializada, compreende um numero variavel de operacoes relevantes no ambito do comercio internacional: barter, compensation, advance compensation, counterpurchase, buy-back, offset... Por que recorrem os operadores do comercio internacional a contratos de contrapartidas (countertrade)? Quais as tecnicas contratuais que justificam tao ampla difusao a nivel mundial? Contratos internacionais, transferencias internacionais de tecnologia, investimentos internacionais, circulacao internacional de mercadorias e servicos, pagamentos internacionais, sao algumas das vertentes da problematica juridica inerente ao countertrade. INDICE CAPITULO I - AS OPERACOES DE CONTRAPARTIDAS (COUNTERTRADE) NO COMERCIO INTERNACIONAL CAPITULO II - CONTRATOS INTERNACIONAIS DE CONTRAPARTIDAS CAPITULO III - O COMERCIO INTERNACIONAL POR CONTRAPARTIDAS E O DIREITO INTERNACIONAL CAPITULO IV - CONCLUSOES