V Congresso Nacional de Direito do Trabalho - Memórias

Descrição

NOTA PREVIA As Memorias representam a concretizacao possivel das conferencias e preleccoes produzidas no V Congresso Nacional de Direito do Trabalho. E se e inquestionavel que dificuldades de varia ordem me impediram de inserir mais textos, sendo o factor tempo o principal inimigo, implacavel muitas vezes, nao deixa de ser motivo de regozijo constatar que com este volume se cumprem cerca de duas mil paginas de textos de referencia no Direito do Trabalho portugues. Cumpre-me, assim, agradecer penhoradamente a todos aqueles que tornaram possiveis os cinco volumes de Memorias que com este se completam. Espaco de reflexao plural, aberto, os Congressos Nacionais tem desempenhado papel de merecido destaque na reponderacao e reforma do Direito do Trabalho. E, coincidencias a parte, e gratificante constatar o interesse que este ramo do Direito tem despertado nos ultimos anos... E o VI Congresso Nacional de Direito do Trabalho vai ja ter lugar nos proximos dias 13 e 14 de Fevereiro no Hotel Altis, em Lisboa. Vilamoura, l de Janeiro de 2003 Antonio Moreira Indice Nota Previa Comissao de Honra Mensagem ao Congresso Sessao Solene de Abertura As Razoes do Congresso - Antonio Moreira Conferencia de Abertura Contrato de Trabalho e Objeccao de Consciencia - Antonio Menezes Cordeiro. TEMA I - As Novas Ameacas ao Direito do Trabalho O direito do Trabalho Perante a Realidade dos Grupos Empresariais - Alguns problemas ligados a transmissao de estabelecimento entre empresas do mesmo grupo - Catarina de Oliveira Carvalho As Novas Ameacas ao Direito do Trabalho - Pedro Ortins de Betten-court. TEMA II - A Boa Fe no Contrato de Trabalho O Principio da Boa Fe no Direito de Trabalho - Breve nota introdutoria - Mario Mendes Reflexoes acerca da Boa Fe na Execucao do Contrato de trabalho -Antonio Monteiro Fernandes Da Rescisao do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Trabalhador - Julio Gomes Assedio Moral ou Mobbing no Trabalho - Maria Regina Redinha TEMA III - Tempos de trabalho e de nao trabalho Tempos de Trabalho e de Nao Trabalho - Albino Mendes Baptista La Proteccion Juridica de la Seguridad y Salud en el Trabajo en el Derecho Espanol - Manuel Carlos Palomeque TEMA IV - O Direito do Trabalho e a Problematica da Igualdade O Assedio Moral no Trabalho - Isabel Ribeiro Parreira Igualdade no Trabalho de Estrangeiros - J. Soares Ribeiro TEMA V - Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Inconstitucionalidades... Mundializacao A Constituicao, a Tutela da Dignidade e Personalidade do Trabalhador e a Defesa do Patrimonio Genetico. Uma Reflexao - Bernardo da Gama Lobo Xavier A Grande e Urgente Tarefa da Dogmatica Juslaboral: A Constitucio-nalizacao das Relacoes Laborais - Antonio Garcia Pereira Sessao Solene de Encerramento Conferencia de Encerramento Um breve olhar sobre a problematica do tempo de trabalho, quer na conformacao dos contratos de trabalho, quer na duracao e seguranca do trabalho - Carlos Alegre Palavras do Coordenador - Antonio Moreira Discurso Oficial - Jorge Alberto Aragao Seia Comunicacoes de Congressistas Dialogo social e negociacao colectiva na europa comunitaria - Sabina Pereira Santos