Do Contrato de Suprimento - O Financiamento da Sociedade entre Capital Próprio e Capital Alheio

Descrição

Dissertacao para a obtencao do grau de Mestre em Ciencias Juridico-Empresariais, apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Em Portugal, os suprimentos constituem um meio muito difundido de financiamento empresarial, suscitando inumeras questoes juridicas: Como se enquadram os suprimentos entre os meios de financiamento das sociedades? Qual a resposta da ordem juridica ao problema de subcapitalizacao das sociedades? Os socios de uma sociedade manifestamente subcapitalizada devem ser, pessoalmente, responsabilizados pelas dividas sociais? Que vantagens podem os socios obter com a realizacao de suprimentos? O solido financiamento empresarial exige uma regulamentacao restritiva do contrato de suprimento? O regime do contrato de suprimento aplica-se so aos socios? E a todos os socios? O regime do contrato de suprimento aplica-se nas sociedades anonimas? E nas associacoes? Como se identificam os suprimentos? As sociedades estao obrigadas a reembolsar os suprimentos logo que os socios o exijam? Os credores sociais sofrem a concorrencia dos socios credores de suprimentos na falencia? Eis algumas questoes a que este livro pretende dar resposta. A presente monografia reproduz, com pequenas alteracoes, a dissertacao de Mestrado em Ciencias Juridico-Empresariais apresentada na Faculdade de Direito de Coimbra em Outubro de 2001 e submetida a provas em Abril de 2002. So sao tidos em conta os estudos doutrinais, a legislacao e a jurisprudencia disponiveis a data da sua apresentacao. Neste momento, nao quero deixar de assinalar justos agradecimentos: A Faculdade de Direito de Coimbra, a quem devo a minha formacao juridica e cujo corpo docente integro com orgulho. Ao Prof. Doutor Antonio Pinto Monteiro, que orientou, apoiou e incentivou a realizacao da presente dissertacao. Ao meu irmao Paulo: as frutiferas discussoes que travamos e os conselhos fundamentais que me foi dando constituiram "suprimentos" de energia na transposicao das dificuldades do caminho. Ao meu irmao Nuno, a quem agradeco a pericia no esclarecimento de inumeras duvidas relacionadas com o financiamento empresarial, e ao Dr. Pedro Maia, pela inexcedivel e afavel disponibilidade para a discussao de temas especificos do Direito das Sociedades. Ao Dr. Daniel Proenca de Carvalho, com quem realizei o estagio de advocacia, pelo privilegio do contacto com a sagacidade na pratica juridico-empresarial, que marcou, profundamente, a minha pre-compreensao face ao tema estudado. Agradeco, igualmente, ao grupo de sociedades "Renova", na pessoa do seu Presidente, Eng. Paulo Miguel Pereira da Silva. A pratica do Direito das Sociedades num excelente grupo empresarial portugues constitui factor de grata e constante aprendizagem. Por fim, agradeco a Joana toda a companhia e apoio durante a realizacao desta dissertacao. Coimbra, Dezembro de 2002 Sumario Introducao Interesses Tipicos no Financiamento da Sociedade com Suprimentos A Configuracao do Tipo Negocial Elementos do Contrato de Suprimento O Regime do Contrato de Suprimento Sobre a Natureza e o Fundamento do Contrato de Suprimento