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O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais
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Descrição
Indice CAPITULO I. NATUREZA E FUNDAMENTO JURIDICO DO DIREITO DE EXCLUSAO DE SOCIOS l. As varias posicoes doutrinais 2. Apreciacao critica 3. Em busca de uma solucao 4. Construcao juridica do direito de exclusao de socios CAPITULO II. ANALISE DAS VARIAS HIPOTESES DE EXCLUSAO A Casos de exclusao previstos expressamente na lei B Casos de exclusao em que a lei remete para o estipulado pacto social C — Os limites da autonomia da vontade das partes quanto a estipulacao no contrato social do direito de exclusao de socios D — A possibilidade de exclusao de socios com fundamento em justa causa, apesar do silencio do pacto social sobre a questao (o problema nas sociedades de pessoas e nas sociedades por quotas) CAPITULO III. TITULARIDADE, EXERCICIO E EFEITOS DO DIREITO DE EXCLUSAO DE SOCIOS I — Titularidade do direito de exclusao de socios II — Direito de oposicao do socio excluido III — Liquidacao da quotaDados Técnicos
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