> Livros
> Direito
A Liberdade Religiosa e o Estado
Sem Estoque
Mas uma nova reposição deve chegar em breve em nossa livraria. Podemos lhe avisar por email assim que ele chegar. Que tal? Deixe seu email:
+ livros relacionados
Descrição
O ordenamento português da liberdade religiosa aproxima-se actualmente já se referiu de uma fase única de transformações profundas e sensíveis caracterizada pela entrada em vigor e próxima institucionalização da nova Lei da Liberdade Religiosa enquanto decorrem as negociações para a revisão da Concordata entre a Santa Fé e o Estado português.É sabido que o melhoramento da legislação e a sua adequada interpretação e aplicação dependem em muito do trabalho da doutrina. Justifica-se uma maior atenção ao Direito eclesiático por parte dos cultores do Direito público o que exigiria a retoma dos seus estudos nas Universidades a quem cabe por natureza a investigação científica.O ponto de partida deveria ser por princípio correr o risco da liberdade religiosa: com efeito "é preciso reconhecer que o livre exercício da religião pode ser gerador de divisões e perigoso para as instituições estabelecidas e para os procedimentos habituais assim como pode ser benéfico para os crentes e fortalecedor para os esquecidos e que o preço da nossa liberdade constitucional é a aceitação desta precária condição" (Noonan).Em matéria de religião o Estado há-de sempre partir da liberdade.Dados Técnicos
A 30PorCento é uma livraria virtual cuja missão principal é potencializar, através dos livros, a renovação do pensamento crítico brasileiro. Oferecemos livros com desconto em todo nosso catálogo.
Frete: antes de fechar sua compra você poderá optar por dois tipos de envio conforme calculado por nosso sistema de delivery. As opções são frete Econômico, que lhe garante o preço mais baixo de envio, ou o frete Expresso, que chega até você da forma mais rápida possível. Nossos métodos de envio incluem transportadoras privadas, motoboys ou os Correios.
Política de troca e devolução: produtos vendidos e enviados pela Livraria 30porcento podem ser devolvidos em até 30 dias após o recebimento do pedido. Para receber o reembolso total, os produtos devolvidos devem estar em condições de novo. Produtos com defeito podem ser devolvidos no prazo de garantia legal solicitados por email em até 30 dias.
> ALAMEDA
> ALEPH
> ARQUIPÉLAGO
> ATELIE
> AUTONOMIA LITERÁRIA
> BAZAR DO TEMPO
> BERLENDIS & VERTECCHIA
> BLUCHER
> BOITEMPO
> COMPANHIA DAS LETRAS
> CONTRACORRENTE
> CONTRAPONTO
> CORTEZ
> DUBLINENSE
> EDIPUCRS
> EDITORA 34
> EDITUS
> EDUFBA
> EDUFPA
> EDUFSCAR
> ELEFANTE
> ESTAÇÃO LIBERDADE
> GERAÇÃO EDITORIAL
> ILUMINURAS
> IMPRENSA OFICIAL
> KAPULANA
> KLAXON
> LIBER ARS
> L&PM
> LOTE 42
> MERCADO DE LETRAS
> MUNDARÉU
> OFICINA RAQUEL
> PARÁBOLA
> POLEN
> POLITEIA
> PONTES
> RECORD
> ROCCO
> SENAC
> TODAVIA
> UBU
> UFSM
> UFV
> UNB
> UNESP
> UNICAMP
> UNIFESP
> UNIJUÍ
> UNISINOS
> WMF MARTINS FONTES
> ZOUK
