Problemas do Direito das Sociedades N.º 1 da Colecção

Descrição

Nota de Apresentacao Nos dias 11 e 12 de Abril de 2002 decorreu no Auditorio da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra o congresso "Problemas do Direito das Sociedades — 15 Anos de Vigencia do CSC", organizado pelo IDET — Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, em colaboracao com a FDUC. Publicam-se aqui os textos relativos as conferencias entao proferidas (com excepcao de duas, pois os seus autores nao puderam por os respectivos escritos a nossa disposicao), bem como palavras de abertura e de encerramento (nao se publicam os debates). O congresso despertou assinalavel interesse. A importancia dos temas e a qualificacao dos conferencistas chamaram muitos juristas ao Auditorio da FDUC (e bastantes solicitacoes de inscricao nao puderam ser satisfeitas). Justifica-se, pois, que se fixe no papel muito do que no congresso foi dito (os congressistas rememorarao, os demais lerao simplesmente). A publicacao e justificada, por outro lado, pelo facto de muitos conferencistas nao terem tido oportunidade de comunicarem tanto quanto desejavam (o tempo de cada comunicacao estava limitado a meia hora). Varios textos que aqui se reunem complementam, portanto, as intervencoes orais (alguns desses complementos aparecem, talvez, com demasiada extensao - haviam sido solicitados textos ate trinta paginas...). Boas leituras! Coimbra, Maio de 2002 A Direccao do IDET Conferencias A responsabilidade no processo de constituicao da sociedade - Mestre M. Nogueira Serens - FDUC (Texto nao publicado) As sociedades unipessoais - Mestre Ricardo Costa - FDUC Abusos de minoria - Prof. Doutor J. M. Coutinho de Abreu - FDUC A responsabilidade de membros da administracao - Mestre Maria Elisabete Ramos - ISCAC Estrutura organizatoria das sociedades - Doutor A. Pereira de Almeida Direito a informacao - Mestre Joao Labareda Os poderes nos grupos de sociedades - Prof. Doutor J. Engracia Antunes - UCP Acordos parassociais - Mestre Maria da Graca Trigo - UCP Direito aos lucros - Mestre F. Cassiano dos Santos - FDUC A exclusao de socios - Mestre Carolina Cunha - FDUC O financiamento da sociedade no CSC e no CVM - Prof. Doutor C. Ferreira de Almeida - FDUNL (Texto nao publicado) Aumentos de capital - Dra. Maria Angela Coelho Bento Soares Suprimentos, prestacoes acessorias e prestacoes suplementares - Prof. Doutor Rui Pinto Duarte - FDUNL Accoes preferenciais sem voto - Mestre C. Osorio de Castro - UCP Obrigacoes (valores mobiliarios) Prof. Doutor P. Pais de Vasconcelos - FDUL Formas de deliberacao e votacao - Mestre E. Lucas Coelho - PGR Invalidades das deliberacoes dos socios - Prof. Doutor J. Oliveira Ascensao - FDUL Deliberacao do conselho de administracao - Mestre L. Brito Correia - UCP O presidente das assembleias de socios - Mestre Pedro Maia - FDUC Capacidade de representacao - Mestre Alexandre Soveral Martins - FDUC Garantias de consistencia do patrimonio social - Mestre Paulo de Tarso Domingues - FDUP