Erro e Vinculação Negocial, livro de António Pinto Monteiro

Erro e Vinculação Negocial

Erro e Vinculação Negocial
editora: ALMEDINA
O presente estudo sobre Erro e vinculacao negocial e elaborado a partir de varias situacoes concretas em que o comprador de determinado bem lhe da um destino diferente do que havia declarado. Pode o vendedor reagir? De que modo? Problema semelhante pode surgir no ambito da expropriacao por utilidade publica, sendo ai solucionado atraves do direito de reversao. Mas fora de tal contexto o problema subsiste. A fim de encontrar uma resposta fundamentada, sao analisadas varias decisoes dos nossos tribunais e percorridos alguns dos institutos mais importantes do direito privado, como o erro, a al... [Leia mais]
Erro e Vinculação Negocial, livro de António Pinto Monteiro
Descrição
O presente estudo sobre Erro e vinculacao negocial e elaborado a partir de varias situacoes concretas em que o comprador de determinado bem lhe da um destino diferente do que havia declarado. Pode o vendedor reagir? De que modo? Problema semelhante pode surgir no ambito da expropriacao por utilidade publica, sendo ai solucionado atraves do direito de reversao. Mas fora de tal contexto o problema subsiste. A fim de encontrar uma resposta fundamentada, sao analisadas varias decisoes dos nossos tribunais e percorridos alguns dos institutos mais importantes do direito privado, como o erro, a alteracao das circunstancias, o nao cumprimento e o enriquecimento sem causa, assim como e definido o ambito da relacao contratual. INDICE ERRO E VINCULACAO NEGOCIAL (A PROPOSITO DA APLICACAO DO BEM A FIM DIFERENTE DO DECLARADO) 1. O problema 2. Importancia e actualidade 3. Coordenadas do problema 4. Erro 5. Alteracao das circunstancias 6. Nao cumprimento 7. Enriquecimento sem causa 8. A relacao contratual 9. Meios de reaccao 10. Conclusao Bibliografia

Dados Técnicos
Peso: 550g
ISBN: 9789724017006


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