Estudos do Instituto de Direito do Trabalho - Volume III

Descrição

Depois do I Volume, onde se reuniram algumas das intervencoes no l Curso de Pos-Graduacao em Direito do Trabalho, e do II Volume, que inclui diversos artigos sobre justa causa, o Instituto de Direito do Trabalho publica o III Volume de Estudos. Deste III Volume constam os textos correspondentes a algumas das aulas ministradas no II Curso de Pos-Graduacao em Direito do Trabalho, cujo programa se inclui no inicio do livro. Diferentemente do que ocorreu no I Volume, optou-se por so publicar os textos e nao os sumarios das intervencoes, pois estes nem sempre satisfazem a expectativa do leitor; por outro lado, entendeu-se que seria util publicar alguns trabalhos dos alunos da pos-graduacao, o que se faz numa rubrica inserida no final dos Estudos. Resta referir que, no ano de 2001. o Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, alem de ter promovido a publicacao de dois volumes de Estudos a que ja se aludiu e de ter terminado a leccionacao do II Curso de Pos-Graduacao em Direito do Trabalho, deu inicio ao III Curso de Pos-Graduacao — em que, mais uma vez, os candidatos excederam o numerus clausus estabelecido —, organizou um Curso de Pos-Graduacao em Direito do Trabalho na Regiao Autonoma da Madeira, um coloquio sobre as Especificidades do Direito do Trabalho no Sector Bancario, nos dias 25 e 26 de Outubro, e uma sessao de debate sobre a proposta de uma novo articulado de Lei Geral do Trabalho (relacoes individuais), elaborada pela Comissao de Analise c Sistematizacao da Legislacao Laborai, no dia 15 de Novembro. O Vice-Presidente do IDT PEDRO ROMANO MARTINEZ INDICE Apresentacao Programa do II Curso de Pos-Graduacao em Direito do Trabalho Textos das Intervencoes Alguns Principios de Direito Internacional Privado e de Direito Internacional Publico do Trabalho (ANTONIO MARQUES DOS SANTOS) Polivalencia Funcional na Regulamentacao Colectiva do Trabalho [1996 a 2000] (Luis MIGUEL MONTEIRO) O Direito a Ferias (JOSE ANDRADE MESQUITA) Contrato de Trabalho a Termo (JOSE JOAO ABRANTES) Cessacao do Contrato de Trabalho: Aspectos Gerais (PEDRO ROMANO MARTINEZ) Concretizacao do Conceito de Justa Causa (JOANA VASCONCELOS) Regime de Despedimento Colectivo e as Alteracoes da L n?32/99 (BERNARDO LOBO XAVIER) Teletrabalho, Sociedade de Informacao e Direito (GUILHERME MACHADO DRAY) Sujeitos Colectivos (LUIS GONCALVES DA SILVA) Principios Gerais do Processo do Trabalho (ISABEL ALEXANDRE) A Tramitacao do Processo Declarativo Comum no Codigo do Processo do Trabalho (PEDRO MADEIRA DE BRITO) Trabalhos de alunos A Repercussao do Tempo no Procedimento Disciplinar. Da Prescricao, Caducidade, Duracao da Instrucao e Inobservancia do Prazo de Decisao (INES ALBUQUERQUE E CASTRO)