A Assembleia de Condóminos e o Administrador na Propriedade Horizontal

Descrição

O facto de a 1.? edicao desta obra ter esgotado em pouco mais de meio ano confirmou o interesse pratico do assunto tratado e justifica que na 2.? edicao se verifiquem algumas alteracoes, mais para a actualizar do que para a modificar substancialmente. O tratamento de temas como a relacao entre o direito de propriedade e a compropriedade, o interesse colectivo, o esquema organizatorio, a assembleia de condominos e o administrador como orgaos do condominio, define a estrutura essencial do trabalho, agora acompanhado de dois indices remissivos (um quanto as materias e outro quanto as mais importantes disposicoes legais indicadas) e uma listagem de todos os acordaos citados, de modo a contribuir para manter o interesse pratico deste livro e simultaneamente facilitar a sua consulta. NOTA PREVIA A 2.? EDICAO Em Agosto de 2000 foi publicada a 1.? edicao deste livro, que reproduzia - com algumas alteracoes formais, varios aditamentos jurisprudenciais e a necessaria actualizacao legislativa — o trabalho que foi apresentado como a nossa dissertacao no ambito do Curso de Mestrado em Ciencias Juridico-Civilisticas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Tendo esgotado no curto prazo de meio ano, nao resistimos a introduzir-lhe algumas alteracoes, mais para o manter actualizado do que para o modificar substancialmente. Alem de alguns aperfeicoamentos da exposicao escrita e de um maior cuidado na apresentacao grafica, resultados normais do decurso do tempo, actualizamos as indicacoes de decisoes jurisprudenciais e de algumas obras doutrinais, quando objecto de edicao mais recente, e acrescentamos referencias a obras ou artigos que nos mereceram destaque. Optamos, tambem, por incluir dois indices remissivos (um quanto as materias e outro quanto as mais importantes disposicoes legais indicadas) e uma listagem de todos os acordaos citados. Esperamos assim contribuir para manter o interesse pratico deste livro e simultaneamente facilitar a sua consulta. Coimbra, Setembro de 2001 SANDRA PASSINHAS O Direito de Propriedade Horizontal . Relacao entre as partes proprias e as partes comuns . A assembleia de condominos e o administrador como orgaos administrativos . A assembleia de condominos . O administrador