II Congresso Nacional de Direito dos Seguros - Memórias

Descrição

NOTA PREVIA O Direito dos Seguros nao adquiriu, ainda, foros de cidadania no nosso universo juridico. Paulatinamente, porem, e tendo em conta a importancia de que se reveste o seu saber, vao sendo trilhados caminhos que ajudam a sua divulgacao atraves das reflexoes publicas de muitos dos melhores juristas que a esta area dedicam parte importante das suas preocupacoes investigatorias ou da sua praxis. A MAPFRE, que patrocinou este II Congresso e a ALMEDINA que o organizou, fica o reconhecimento e o apreco por iniciativas deste genero que so honram quem as promove e enriquece quem nelas pode participar. E nao poderia terminar sem agradecer penhoradamente a todos — entidades oficiais, conferencistas, palestrantes e congressistas - o empenho e dedicacao postos para que este II Congresso Nacional de Direito dos Seguros fosse um exito. Canelas, 11 de Setembro de 2001. Antonio Moreira INDICE NOTA PREVIA Comissao de Honra Mensagem ao Congresso Sessao Solene de Abertura Declaracao de Abertura de Trabalhos - Antonio Moreira Discurso Oficial - Nascimento Rodrigues Conferencia de Abertura Contrato de Seguro e Seguro de Credito - Antonio Menezes Cordeiro. TEMA I - Direito Institucional de Seguros e Problemas Contratuais Conteudo do Contrato de Seguro e Interpretacao das Respectivas Clausulas — Pedro Romano Martinez O Dever de Informacao do Tomador do Seguro na Fase Pre-Contra-tual — Julio Gomes TEMA II - Valor e Funcao Social do Contrato de Seguro Valor e Funcao Social do Contrato de Seguro - Guilherme da Palma Carlos As Normas Comunitarias e o seu Reflexo no Direito Portugues Relativo ao Seguro Obrigatorio de Responsabilidade Civil Automovel — Adriano Garcao Soares Consideracoes Sobre o Valor e Funcao Social do Contrato de Seguro - Manuel da Costa Martins TEMA III - Contratos de Seguro em Especial Seguro de Acidente de Trabalho - Carlos Alegre. O Contrato de Seguro de Proteccao Juridica - Pedro Ribeiro e Silva O Contrato de Seguro na sua Generalidade. As Recentes Alteracoes ao Codigo Processo Civil. Suas Implicacoes - Antonio Horta Bastos Seguro Obrigatorio de Responsabilidade Civil Automovel. Direito de Regresso da Seguradora - Afonso Moreira Correia TEMA IV - O Contrato de Seguro e as Razoes da Conflitualidade do Consumidor Ponto da situacao Portuguesa em Materia de Regime da Liquidacao de Empresas de Seguros - Arnaldo Filipe da Costa Oliveira A Proteccao do Consumidor de Seguros - Luis Silveira Rodrigues Operacoes Financeiras em Seguros de Vida, Operacoes de Capitalizacao, e Pensoes - Carlos Pereira da Silva Sessao Solene de Encerramento Conferencia de Encerramento Seguros: Problemas e Oportunidades — Diamantino Marques Breves Reflexoes Conclusivas do n Congresso Nacional de Direito dos Seguros — Manuel da Costa Martins Discurso Oficial Na Sessao de Encerramento do II Congresso Nacional de Direito dos Seguros — Joao Bosco Mota Amaral Suplemento A Reforma da Seguranca Social Segundo Alvaro de Campos - Carlos Pereira da Silva