A Posição Dominante Relativa no Direito da Concorrência

Descrição

Nesta obra estuda-se o estado de dependencia economica (ou "posicao dominante relativa") no direito da concorrencia. Esta figura encontra consagracao legal no artigo 4°. do DL n?. 371/93, de 29 de Outubro. As explicacoes acerca do surgimento da posicao dominante relativa — que tornam obrigatorio o cotejo com a posicao dominante absoluta —, sucede-se a analise das situacoes que normalmente lhe dao causa e a apreciacao dos parametros que a identificam. A aplicacao da dependencia economica em Portugal e recente, pelo que o leitor nao deve estranhar o recurso sistematico ao direito frances e ao direito alemao, pois e neles que o problema tem encontrado maiores desenvolvimentos. INDICE NOTA PREVIA ABREVIATURAS INTRODUCAO CAPITULO I - POSICAO DOMINANTE ABSOLUTA E DELIMITACAO DO MERCADO RELEVANTE 1. Preludio: mercado relevante e concepcao neoclassica da economia 2. Delimitacao do mercado relevante no direito comunitario da concorrencia 2.1. Dimensao material 2. 1. 1. Permutabilidade do lado da procura. Recurso ao conceito de elasticidade cruzada da procura 2.1.2. Permutabilidade do lado da oferta. Recurso a nocao de elasticidade da oferta 2.2. Dimensao geografica 2.3. Dimensao "temporal" 2.4. Conclusao 3. Determinacao da posicao dominante no direito comunitario da concorrencia 3.1. Criterios de estrutura 3.2. Criterios de comportamento e de resultado. 3.3. Dependencia economica: remissao 3.4. Nota final CAPITULO II - DA POSICAO DOMINANTE ABSOLUTA A POSICAO DOMINANTE RELATIVA 1. A dominacao nas relacoes verticais entre empresas. O poder da procura 1.1. Consideracoes gerais. 1.2. As "relacoes de tensao" entre comercio e industria: evolucao historica. O poder da procura 2. O direito comunitario. Teoria do "parceiro obrigatorio" 2.1. Decisoes da Comissao e jurisprudencia comunitaria. 2.2. Conclusao CAPITULO III- O ESTADO DE DEPENDENCIA ECONOMICA (POSICAO DOMINANTE RELATIVA) 1. Fundamentos de dependencia economica 1.1. Dependencia em funcao da escassez 1.2. Dependencia em funcao do sortimento 1.2.1. Breve (e despicienda?) referencia ao direito de propriedade industrial 1.2.2. Dependencia em funcao da posicao de ponta e dependencia em funcao de grupos de ponta 1.3. Dependencia em funcao de (relacao entre) empresas 1.3.1. Contrato de concessao e dependencia economica 1.3.2. Regime de cessacao dos contratos por tempo indeterminado e dependencia economica 1.4. Dependencia em funcao da procura l .4. l. Caracterizacao geral da dependencia em funcao da procura 1.4.2. A presuncao do § 26 (2) da GWB. A discriminacao passiva 1.5. Nota final 2. Apreciacao da dependencia economica 2.1. Dependencia relativamente a fornecedores 2.1.1. Criterios de apreciacao da dependencia 2.2. Dependencia relativamente a clientes 2.2.1. Criterios de apreciacao da dependencia. 2.2.2. A subcontratacao industrial 3. A posicao dominante relativa horizontal BIBLIOGRAFIA