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Direito Processual Civil
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Descrição
25º Edição totalmente refundida da obra criada por Friedrich LentA exposição limita-se ao essencial e proporciona deste modo uma rigorosa introdução aos princípios de direito processual. O direito processual combina-se estreitamente em partes essenciais com convicções que têm o seu fundamento em áreas extra-jurídicas na concepção do Estado economia e ética.O livro foi refundido em todas as suas partes modificado ou completado em numerosos pontos e nalguns sectores - em resultado de alterações legais - escrito novo. Teve de ser considerado um grande número de novas disposições legais.A obra reproduz a situação legal de 1 de Abril de 1998; a lei de reforma do direito de filiação a lei de alimentos a filhos a lei do casamento e a lei da curatela que só entraram em vigor em 1 de Julho de 1998 são apresentadas como direito já vigente. Isto aplica-se às alterações dos parágrafos 117 119 ZPO pela 2ª Novela da Execução que só sobrevieram em 1 de Janeiro de 1999.Tradução de:F. Silveira Ramos Juiz de DireitoPrefaciado pelo:Prof. Doutor José Lebre de Freitas da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de LisboaDados Técnicos
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