O Ensino do Direito das Obrigações - Relatório sobre o Programa, Conteúdo e Métodos de Ensino da Disciplina

Descrição

INDICE I. INTRODUCAO 1. Razao de escolha da disciplina de Direito das Obrigacoes 2. A autonomizacao do Direito das Obrigacoes e os eventuais riscos que a ameacam 3. Fundamentacao da autonomizacao do Direito das Obrigacoes 4. A heterogeneidade das materias abrangidas II. O ENSINO DO DIREITO DAS OBRIGACOES EM PORTUGAL 1. A periodificacao historica do ensino do Direito das Obrigacoes em Portugal . . 2. A reforma pombalina e a recepcao do jusracionalismo (1772-1836) 2.1. A recepcao do jusracionalismo 2.2. A Reforma dos Estudos da Universidade de Coimbra 2.3. Os juristas deste periodo: MELLO FREIRE, LOBAO, BORGES CARNEIRO e CORREA TELLES 2.3.1. PASCOAL JOSE DE MELLO FREIRE 2.3.2. MANOEL DE ALMEIDA E SOUZA (LOBAO) 2.3.3. MANOEL BORGES CARNEIRO 2.3.4. JOSE HOMEM CORREIA TELLES 3. A Reforma Setembrista e a fundacao da Faculdade de Direito (de 1836 a 1865) 3.1. Enquadramento geral do ensino do Direito neste periodo 3.2. O ensino da materia das Obrigacoes nas cadeiras de Direito Civil 3.2.1. Generalidades 3.2.2. COELHO DA ROCHA 3.2.3. Liz TEIXEIRA 3.2.4. BANDEIRA DE NEIVA e JOSE RUAS 4. A codificacao civil e o periodo exegetico (de 1865 a 1901) 4.1. A aprovacao do Codigo Civil 4.2. Enquadramento do ensino do Direito neste periodo 4.3. O ensino do Direito das Obrigacoes 4.3.1. Generalidades 4.3.2. PEDRO MONTEIRO 4.3.3. JOSE AUGUSTO SANCHES DA GAMA 4.3.4. ANTONIO PEREIRA JARDIM 4.3.5. GUILHERME MOREIRA 4.3.6. LOPES PRACA 4.3.7. TEIXEIRA DE ABREU 4.4. Outros juristas deste periodo 4.4.1. MANUEL MARIA DA SILVA BRUSCHY 4.4.2. JOSE DIAS FERREIRA 5. As reformas de estudos do inicio do seculo e a recepcao do pandectismo (de 1901 a 1928) 5.1. As reformas de 1901, de 1911, de 1918 e de 1923 5.2. O ensino do Direito das Obrigacoes na Faculdade de Direito de Coimbra . 5.2.1. Generalidades 5.2.2. GUILHERME ALVES MOREIRA 5.2.3. JOSE GABRIEL PINTO COELHO (Coimbra) 5.2.4. ANTONIO CARNEIRO PACHECO 5.2.5. MANUEL RODRIGUES 5.3. A instituicao da Faculdade de Direito de Lisboa e o ensino do Direito das Obrigacoes 5.3.1. Generalidades 5.3.2. ANTONIO ABRANCHES FERRAO 5.3.3. JOSE TAVARES 5.4. Outros juristas deste periodo: REIS MAIA 6. A primeira reforma de estudos do Estado Novo (de 1928 a 1945) 6.1. A reforma de 1928 6.2. A Revisao do Codigo Civil em 1930 6.3. O ensino na Faculdade de Direito de Lisboa 6.3.1. Generalidades 6.3.2. JOSE GABRIEL PINTO COELHO (Lisboa) 6.3.3. JAIME DE GOUVEIA 6.3.4. PAULO CUNHA 6.3.5. MANUEL DUARTE GOMES DA SILVA 6.4. O ensino na Faculdade de Direito de Coimbra 6.4.1. Generalidades 6.4.2. ADRIANO VAZ SERRA 6.5. Outros juristas deste periodo: Luis DA CUNHA GONCALVES 7. A segunda reforma dos estudos do Estado Novo e a preparacao do Codigo Civil (de 1945 a 1966) 7.1. A preparacao do Codigo Civil e o Direito das Obrigacoes 7.2. A Reforma de 1945 7.3. O ensino do Direito das Obrigacoes na Faculdade de Direito de Lisboa . . 7.3.1. Generalidades 7.3.2. INOCENCIO GALVAO TELLES 7.4. O ensino do Direito das Obrigacoes na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 7.4.1. Generalidades 7.4.2. MANUEL DE ANDRADE 8. A segunda codificacao civil e as crises universitarias (de 1966 a 1977) 8.1. A entrada em vigor do Codigo Civil 8.2. A Reforma de 1972 8.3. A Revolucao de 25 de Abril de 1974 e os seus efeitos no ensino 8.4. O ensino do Direito das Obrigacoes na Faculdade de Direito de Lisboa . . 8.4.1. Generalidades 8.4.2. FERNANDO PESSOA JORGE 8.5. O ensino do Direito das Obrigacoes na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 8.5.1. Generalidades 8.5.3. JOAO ANTUNES VARELA 8.5.4. MARIO JULIO DE ALMEIDA COSTA 8.5.5. CARLOS MOTA PINTO 9. A normalizacao universitaria e o desenvolvimento do ensino (de 1977 aos nossos dias) 9.1. Desenvolvimentos no Direito das Obrigacoes 9.2. O ensino na Faculdade de Direito de Lisboa 9.2.1. Generalidades 9.2.2. ANTONIO MENEZES CORDEIRO 9.3. O Direito das Obrigacoes na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 9.3.1. Generalidades 9.3.2. Rui DE ALARCAO 9.3.3. JORGE SINDE MONTEIRO 9.3.4. MANUEL HENRIQUE MESQUITA 9.3.5. JOAO CALVAO DA SILVA 9.4. A expansao do ensino do Direito das Obrigacoes para outras Faculdades . 9.4.1. Generalidades 9.4.2. A Universidade do Porto 9.4.2.1. JOAO BAPTISTA MACHADO 9.4.2.2. RIBEIRO DE FARIA 9.4.3. A Universidade Nova de Lisboa 9.4.4. A Universidade Catolica III. O ENSINO DO DIREITO DAS OBRIGACOES NO ESTRANGEIRO 1. Generalidades 2. O ensino do Direito das Obrigacoes em Franca 2.1. Bibliografia 2.2. Metodos de ensino 3. O ensino do Direito das Obrigacoes na Belgica 3.1. Bibliografia 3.2. Metodos de ensino 4. O ensino do Direito das Obrigacoes na Alemanha 4.1. Bibliografia A) Comentarios ao Codigo Civil B) Obras gerais C) Obras especificas 4.2. Metodos de ensino 5. O ensino do Direito das Obrigacoes na Italia 5.1. Bibliografia 5.2. Metodos de ensino 6. O ensino do Direito das Obrigacoes em Espanha 6.1. Bibliografia 6.2. Metodos de ensino 7. O ensino do Direito das Obrigacoes em Inglaterra 7.1. Bibliografia A) Contracts B) Torts 7.2. Metodos de ensino 8. O ensino do Direito das Obrigacoes nos Estados Unidos 8.1. Bibliografia A) Contracts B) Torts C) Restitution 8.2. Metodos de ensino IV. METODOS DE ENSINO DO DIREITO DAS OBRIGACOES 1. Generalidades 2. A funcao do ensino universitario e a necessidade da investigacao juridica 3. Problemas especificos do ensino do Direito das Obrigacoes 4. A elaboracao do plano do curso 5. O ensino nas aulas teoricas 6. O ensino nas aulas praticas 7. A avaliacao de conhecimentos O PROGRAMA E SEUS CONTEUDOS Bibliografia Indice