Citações e Notificações em Processo Civil do Trabalho e Penal - Seu Regime

Descrição

INTRODUCAO GENERALIDADES PARTE I-CITACOES CAPITULO I - FINALIDADE - em Processo laboral CAPITULO II - EFEITOS CAPITULO III - DA FALTA E NULIDADE DA CITACAO a) Quanto a falta da citacao 1. Quando se verifica 2. Efeitos - em Processo laboral 3. Saneamento ou suprimento 4. Arguicao e conhecimento b) Quanto a nulidade da citacao 1. Quando se verifica 2. Efeitos 3. Arguicao, legitimidade, conhecimento e suprimento CAPITULO IV- PRAZO PARA A OPOSICAO - em Processo laboral CAPITULO V - DA CITACAO E SUAS MODALIDADES 1. Oficiosidade da citacao 2. Por que forma se efectua a citacao 3. Lugar onde podem efectuar-se 4. Modalidades da citacao SECCAO I - Citacao pessoal 1. Oficiosidade da citacao - em Processo laboral 2. Tempo e lugar em que se pratica 3. Forma por que se realiza 4. Frustracao da citacao pessoal SUBSECCAO I - Por via postal registada 1. Quando se emprega 2. Formalidades (regra geral) A) tratando-se de pessoa singular B) tratando-se de pessoa colectiva ou sociedade C) tratando-se de residente no estrangeiro D) tratando-se de ausente em parte certa por tempo limitado - em Processo laboral 3. Frustracao 4. Quando se considera efectuada SUBSECCAO II - Por via postal simples 1. Quando se emprega A) Subsidiariamente - Formalidades B) Fundamentalmente - Formalidades 2. Quando se considera efectuada SUBSECCAO III - Por contacto pessoal do funcionario judicial 1. Quando se emprega 2. Formalidades 3. Quando se considera efectuada 4. Frustracao SUBSECCAO IV - Citacao com Hora Certa e por Afixacao de Nota 1. Quando se empregam 2. Formalidades 3. Quando se consideram efectuadas SUBSECCAO V - Citacao promovida pelo Mandatario Judicial 1. Quando se emprega 2. Formalidades 3. Quando se considera efectuada 4. Frustracao SUBSECCAO VI - Citacao em mandatario constituido 1. Quando se emprega - em Processo laboral 2 . Formalidades 3. Quando se considera efectuada SUBSECCAO VII - Citacao por intermedio do consulado 1. Quando se emprega 2. Formalidades 3. Quando se considera efectuada 4. Frustracao SUBSECCAO VIII - Citacao por deprecada § l .° - Citacao por carta precatoria 1. Quando se emprega 2. Formalidades - em Processo 3. Quando se considera efectuada SUBSECCAO I - Por via postal registada 1. Quando se emprega 2. Formalidades (regra geral) A) tratando-se de pessoa singular B) tratando-se de pessoa colectiva ou sociedade C) tratando-se de residente no estrangeiro D) tratando-se de ausente em parte certa por tempo limitado - em Processo laboral 3. Frustracao 4. Quando se considera efectuada SUBSECCAO II - Por via postal simples 1. Quando se emprega A) Subsidiariamente - Formalidades B) Fundamentalmente - Formalidades 2. Quando se considera efectuada SUBSECCAO III - Por contacto pessoal do funcionario judicial 1. Quando se emprega 2. Formalidades 3. Quando se considera efectuada 4. Frustracao SUBSECCAO IV - Citacao com Hora Certa e por Afixacao de Nota 1. Quando se empregam 2. Formalidades 3. Quando se consideram efectuadas SUBSECCAO V - Citacao promovida pelo Mandatario Judicial 1. Quando se emprega 2. Formalidades 3. Quando se considera efectuada 4. Frustracao SUBSECCAO VI - Citacao em mandatario constituido 1. Quando se emprega - em Processo laboral 2. Formalidades 3. Quando se considera efectuada SUBSECCAO VII - Citacao por intermedio do consulado 1. Quando se emprega 2. Formalidades 3. Quando se considera efectuada 4. Frustracao SUBSECCAO VIII - Citacao por deprecada § l .° - Citacao por carta precatoria 1. Quando se emprega 2. Formalidades - em Processo laboral 3. Quando se considera efectuada SUBSECCAO I - Por via postal registada 1. Quando se emprega 2. Formalidades (regra geral) A) tratando-se de pessoa singular B) tratando-se de pessoa colectiva ou sociedade C) tratando-se de residente no estrangeiro D) tratando-se de ausente em parte certa por tempo limitado - em Processo laboral 3. Frustracao 4. Quando se considera efectuada SUBSECCAO II - Por via postal simples 1. Quando se emprega A) Subsidiariamente - Formalidades B) Fundamentalmente - Formalidades 2. Quando se considera efectuada SUBSECCAO III - Por contacto pessoal do funcionario judicial 1. Quando se emprega 2. Formalidades 3. Quando se considera efectuada 4. Frustracao SUBSECCAO IV - Citacao com Hora Certa e por Afixacao de Nota 1. Quando se empregam 2. Formalidades 3. Quando se consideram efectuadas SUBSECCAO V - Citacao promovida pelo Mandatario Judicial 1. Quando se emprega 2. Formalidades 3. Quando se considera efectuada 4. Frustracao SUBSECCAO VI - Citacao em mandatario constituido 1. Quando se emprega - em Processo laboral 2. Formalidades 3. Quando se considera efectuada SUBSECCAO VII - Citacao por intermedio do consulado 1. Quando se emprega 2. Formalidades 3. Quando se considera efectuada 4. Frustracao SUBSECCAO VIII - Citacao por deprecada § l .° - Citacao por carta precatoria 1. Quando se emprega 2. Formalidades - em Processo laboral 3. Quando se considera efectuada § 2.° - Citacao por carta rogatoria 1. Quando se emprega 2. Formalidades 3. Quando se considera efectuada SECCAO II - Citacao em alguns casos particulares § l .° - Citacao dos Agentes Diplomaticos § 2.° - Do citando ausente em parte incerta § 3.°- Citando incapaz de facto A) No caso de anomalia psiquica ou outra incapacidade de facto 1. Formalidades 2. Quando se considera efectuada B) No caso de incapacidade por menoridade 1. Quando se considera efectuada § 4.° - Citacao dos inabilitados § 5.° -Nos procedimentos para cumprimento de obrigacoes pecunia-rias emergentes de contratos de valor nao superior a alcada do tribunal de 1.° instancia SECCAO III - Citacao edital 1. Quando se emprega A) citacao edital por incerteza do lugar 1. Formalidades B) citacao edital por incerteza das pessoas 1. Formalidades 2. Quando se considera efectuada - em processo laboral PARTE II - NOTIFICACOES CAPITULO I - DAS NOTIFICACOES EM GERAL 1. Formas 2. Finalidade - em Processo laboral 3. Formalidades 4 .Onde se podem realizar - em Processo laboral SECCAO I - Modalidades SUBSECCAO I - Notificacoes em processos pendentes DIVISAO I - Notificacoes da secretaria - Oficiosidade - em Processo laboral SUBDIVISAO I - Notificacoes as partes 1. Em quem se faz a notificacao A) Havendo mandatario constituido - em Processo laboral B) Nao havendo mandatario constituido - em Processo laboral 2. Formalidades - em Processo laboral A) Havendo mandatario constituido B) Nao havendo mandatario constituido - em Processo laboral 3. Quando se considera efectuada A) Havendo mandatario constituido B) Nao havendo mandatario constituido SUBDIVISAO II - Notificacoes a intervenientes acidentais 1. Formalidades 2. Quando se considera efectuada SUBDIVISAO III - Notificacoes ao Ministerio Publico - em Processo laboral SUBDIVISAO IV - Notificacoes em alguns casos especiais 1. Para modificacao ou revogacao de mandato judicial 2. Para renuncia de mandato judicial 3. Notificacoes em acto judicial DIVISAO II - Notificacoes entre os mandatarios 1. Quando se emprega 2. Formalidades 3. Quando se considera efectuada SUBSECCAO II - Notificacoes fora de processo DIVISAO I - Notificacoes Avulsas 1. Finalidade 2. Regime geral 3. Formalidades em geral SUBDIVISAO I - Notificacao para revogacao de mandato ou procuracao 1. Formalidades DIVISAO II - Notificacao para preferencia 1. Quando se emprega 2. Formalidades PARTE III - EM PROCESSO PENAL CAPITULO I - DA COMUNICACAO DOS ACTOS E DA CONVOCACAO PARA ELES EM PROCESSO PENAL 1. Finalidade 2. Oficiosidade 3. Modos por que se efectua entre servicos de justica e entre as autoridades judiciais e os orgaos de policia criminal CAPITULO II - DAS CONVOCACOES CAPITULO III - DAS NOTIFICACOES 1. Formas Por contacto Pessoal 1. Formalidades Por via postal registada 1. Formalidades 2. Quando se considera efectuada Por via postal simples 1. Formalidades 2. Quando se considera efectuada Notificacao edital 1. Formalidades Por requisicao Por Telecopia Em acto judicial ANEXO I - Despacho Ministerial e Normativo Interno dos CTT sobre a citacao por Via Postal ANEXO II - Modelo de Declaracao a lavrar pelo Distribuidor Postal ANEXO III - Convencoes Internacionais - Legislacao Comunitaria em vigor INDICE GERAL