A Refundação do Papel do Estado nas Políticas Sociais

Descrição

Em tempos marcados pelo envelhecimento demografico, pela emergencia de formas de trabalho atipico e, sobretudo, pela crise do Estado - Providencia, importa avaliar qual o papel reservado aos diversos participantes nos processos de regulacao social, num contexto de refundacao das politicas sociais. Tendo por base a evolucao diacronica dos modos de proteccao social, atendendo aos agentes que compoem a matriz tripolar da regulacao - o Estado, o mercado e a sociedade civil -, este trabalho dedica particular atencao as potencialidades e aos limites do mutualismo portugues, perante os desafios decorrentes da reformulacao dos sistemas publicos de proteccao social. Indice Nota da autora Prefacio Lista de quadros Nota previa Capitulo l - Terceiro sector, mutualismo e globalizacao 1.1 - Sobre o conceito de terceiro sector 1.2 - Terceiro sector ou economia social? 1.3 - Das solidariedades primarias a emergencia do mutualismo 1.4 - O terceiro sector e os processos de globalizacao Capitulo 2 - A construcao do Estado-Providencia - a criacao e o desenvolvimento dos sistemas publicos de proteccao social 2.1 - A heterogeneidade dos sistemas publicos de proteccao social 2.1.1 - Condicionantes historicas 2.1.2 - Condicionantes temporais 2.1.3 - Condicionantes de acesso 2.1.4 - Estruturas fiscais e modos de tributacao 2.1.5 - Niveis efectivos de proteccao prestada 2.2 - A questao do financiamento: consideracoes em torno do binomio reparticao/capitalizacao 2.3 - Do crescimento do Estado 2.3.1 - A analise marxista do Estado 2.3.2 - As teorias explicativas do crescimento do Estado 2.4 - Da eficacia do Estado-Providencia Capitulo 3 -Das causas da crise dos sistemas publicos de proteccao social 3.1 - A amplitude das transformacoes demograficas 3.1.1 - Fecundidade e mortalidade 3.1.2 — Fluxos migratorios 3.1.3 - Relacoes de dependencia 3.2 - A amplitude das transformacoes sociais 3.2.1 - Estabilidade das estruturas familiares 3.2.2 - Feminizacao do emprego 3.3 - A amplitude das transformacoes laborais 3.3.1 - O fim da «sociedade salarial» 3.3.2 - Crescimento e emprego: a controversia no fim do seculo Capitulo 4 -Da privatizacao a re-socializacao das politicas sociais 4.1 - A resposta do mercado: o surgimento dos planos de pensoes 4.2 - Os ecos da privatizacao: breve relato de algumas experiencias 4.3 - As virtualidades do sistema publico 4.4 - Um regresso a socializacao? Capitulo 5 -O mutualismo portugues perante a refundacao das politicas sociais: potencialidades e limites 5.1 - Breve perspectiva do terceiro sector a escala europeia 5.2 - Contexto actual do mutualismo portugues 5.3 - As potencialidades e os limites do mutualismo em Portugal 5.3.1 - Algumas questoes fundamentais 5.3.2 - Metodologia utilizada 5.3.3 - Resultados obtidos 5.4 - Em jeito de sintese Nota Final Anexo I - Estruturas fiscais e composicao das receitas e das despesas da Seguranca Social Anexo II - Estrutura Demografica na Uniao Europeia - Estatisticas e Projeccoes Anexo III - Elenco dos membros da Association Internationale de la Mutualite Anexo IV - Inquerito as associacoes mutualistas nacionais A. Universo considerado B. Formulario utilizado Informacao bibliografica