Os Direitos do Homem à Escala das Civilizações - Proposta de Análise a partir do Confronto dos Modelos Ocidental e Islâmico

Descrição

Os Direitos Humanos constituem um produto da historia e dos valores especificos da civilizacao ocidental, o que torna insustentaveis - porque ilegitimas - quaisquer afirmacoes de um seu caracter universal. Se o que se pretende e o respeito pela fundamental dignidade de todos os seres humanos, entao importa, antes de mais, compreender a importancia das culturas na conformacao da imagem que os seres humanos fazem de si mesmos; daquilo que consideram ser o sustento da sua dignidade. Nao existe uma unica forma de ser homem. Mesmo por isso, nao existe uma forma unica de o proteger atraves do Direito. E esse o sentido da analise comparativa aqui desenvolvida que opoe Ocidente e Islao, os dois mundos que muitos consideram ser os protagonistas necessarios do «choque de civilizacoes» que ensombra o futuro. Indice PRIMEIRA PARTE — Civilizacoes CAPITULO I — A(previa) questao conceptual: de que falamos quando falamos de civilizacoes? 1. Razao de ordem 2. Os dados da Historia 2.1. Civilizacao 2.2. Civilizacoes 3. Posicao adoptada CAPITULO II — A Civilizacao Ocidental 1. "O Ocidente e um acidente" 2. A heranca ocidental 2.1. A antiguidade classica a) as cidades gregas b) a democracia ateniense c) humanismo e racionalismo — arte, ciencia e filosofia gregas d) o imperio romano e os posteriores sonhos de imperios e)lus Romanum 2.2. A Cristandade a) Cristo e os reformadores b) o impacto das Luzes 2.3. As revolucoes e o que veio depois CAPITULO III — A Civilizacao Islamica 1. O Islao pelo Ocidente. A volta das imprecisoes de um retrato 2. Em busca do outro Islao 2.1. O uno e o multiplo 2.2. A fe a) Maome e a mensagem revelada b) o edificio teologico c) os senhores das chaves 2.3. A Comunidade a) a tribo, o imperio e os Estados-Nacao b) as formas politicas c) o Direito SEGUNDA PARTE — Direitos CAPITULO I — Civilizacoes e Direitos 1. Sobre a natureza do Direito 2. Natureza do Direito e Direito Natural a) o fundamento do Direito Natural b) um sentido defensavel para o Direito Natural 3. Os Direitos Ocidentais a) laicismo b) tecnicismo c) humanismo e individualismo 4. O Direito muculmano a) sincretismo b) imobilismo c) transpersonalismo CAPITULO II — Direitos Humanos 1. A origem ocidental dos Direitos Humanos 2. O peso especifico das origens — Relativismo versus Universalismo 2.1. A tese relativista 2.2. A tese universalista 2.3. Posicao adoptada 3. O confronto das civilizacoes 3.1. A liberdade religiosa 3.2. A condicao das mulheres 3.3. A condicao dos nao muculmanos 3.4. A severidade das penas 4. Os dialogos com o espelho 4.1. As duvidas ocidentais 4.2. Os projectos islamicos