Concorrência Bancária?

Descrição

Concorrencia Bancaria? tenta, com a enunciacao de uma interrogacao, clarificar, numa perspectiva juridico-economica comunitaria a logica de aplicacao do direito da concorrencia e das normas edificantes do mercado interno no sector bancario, tendo em consideracao a racionalidade economico-financeira da actuacao dos agentes, num ambiente sucessivamente mais dinamico, integrado, concentrado e imaterial. Extraindo as consequencias juridicas deste novo ambiente economico, e analisando as questoes mais relevantes suscitadas ao nivel comunitario, esta obra visa dotar o leitor de uma plataforma doutrinaria fundamental indispensavel para a compreensao das questoes juridico-concorrenciais, actuais e futuras, nas mais diversas areas da actividade bancaria, quer no plano nacional, quer no plano comunitario. Introducao Geral - Liberdade de Acesso - Concorrencia e Regulacao - Restricoes ao Acesso ao Mercado - Algumas Questoes Especificas - Practicas Comerciais - Teoria Economica da Concorrencia Bancaria - A Aplicabilidade do Direito da Concorrencia Comunitario a Actividade Bancaria - Evolucao Historica - A Aplicabilidade das Leis Internas de Concorrencia ao Sector Bancario. Apreciacao de Direito Comparado - Regime Juridico Concorrencial da Comunidade Europeia - O Artigo 82?. O Abuso de Posicao Dominante - Acordos, Practicas Concertadas e Decisoes de Associacoes de Empresas - Posicao Dominante Colectiva e a Sua Aplicabilidade no Estudo da Concorrencia Bancaria - Aspectos Essenciais do Regime Comunitario das Concentracoes Bancarias - Introducao - Regime Juridico Comunitario das Concentracoes Bancarias - Breve Resenha da Situacao Portuguesa - Regime Concorrencial Bancario Nacional e sua Conjugacao com o Regime Comunitario