A Responsabilidade Civil pelo Conteúdo da Informação Transmitida pela Internet, livro de Sofia de Vasconcelos Casimiro

A Responsabilidade Civil pelo Conteúdo da Informação Transmitida pela Internet

A Responsabilidade Civil pelo Conteúdo da Informação Transmitida pela Internet
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A responsabilidade civil pelo conteúdo da informação pela Internet começa agora a dar os seus primeiros passos, reflexo da vertiginosa expansão que este emergente meio de transmissão de informação tem vindo a verificar. Contudo, os seus traços caracterizam-se ainda por uma acentuada infixidez, a que não tem sido alheia a falta de regulamentação legal específica. Com este trabalho procura-se, sobretudo, recolher as peças dispersas que começam a aglomerar-se sobre a temática e conferir-lhes uma primeira ordenação, à luz da responsabilidade civil no Direito português vigente e em algumas outra... [Leia mais]
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A Responsabilidade Civil pelo Conteúdo da Informação Transmitida pela Internet, livro de Sofia de Vasconcelos Casimiro

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Descrição
A responsabilidade civil pelo conteúdo da informação pela Internet começa agora a dar os seus primeiros passos, reflexo da vertiginosa expansão que este emergente meio de transmissão de informação tem vindo a verificar. Contudo, os seus traços caracterizam-se ainda por uma acentuada infixidez, a que não tem sido alheia a falta de regulamentação legal específica. Com este trabalho procura-se, sobretudo, recolher as peças dispersas que começam a aglomerar-se sobre a temática e conferir-lhes uma primeira ordenação, à luz da responsabilidade civil no Direito português vigente e em algumas outras ordens jurídicas, pela análise dos principais e mais recentes casos jurisprudenciais, da legislação aplicável e do movimento crescente da responsabilização dos fornecedores de serviços. Introdução - Preliminares - Algumas noções gerais - A consciencialização da responsabilidade pelos conteúdos - A Responsabilidade Civil do autor da lesão - Apreciação dos pressupostos da responsabilidade civil - Novos desafios impostos pela Internet - A Responsabilidade Civil do fornecedor de acesso - Tendências da jurisprudência em ordenamentos jurídicos estrangeiros - Enquadramento da questão no Direito português - A regulação dos conteúdos - Conclusões gerais

Dados Técnicos
Peso: 440g
ISBN: 9789724014401


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