As OPA na União Europeia face ao novo Código dos Valores Mobiliários, livro de João Cunha Vaz

As OPA na União Europeia face ao novo Código dos Valores Mobiliários

As OPA na União Europeia face ao novo Código dos Valores Mobiliários
editora: ALMEDINA
Face à crescente integração europeia e à globalização da economia mundial, importa levar a cabo a harmonização do regime jurídico das OPA enquanto instrumento decisivo na concentração empresarial europeia de forma a afastar distorções da concorrência e ajudar a completar o mercado comum. Neste contexto, pretendemos dar resposta a três questões: Justificam as especificidades desta figura uma regulamentação autónoma? Deverão as OPA ser regulamentadas a nível europeu, ou somente nacional? E, por fim, em que medida o nosso legislador, através do Novo Código dos Valores Mobiliários, se enquadrou... [Leia mais]
As OPA na União Europeia face ao novo Código dos Valores Mobiliários, livro de João Cunha Vaz
Descrição
Face à crescente integração europeia e à globalização da economia mundial, importa levar a cabo a harmonização do regime jurídico das OPA enquanto instrumento decisivo na concentração empresarial europeia de forma a afastar distorções da concorrência e ajudar a completar o mercado comum. Neste contexto, pretendemos dar resposta a três questões: Justificam as especificidades desta figura uma regulamentação autónoma? Deverão as OPA ser regulamentadas a nível europeu, ou somente nacional? E, por fim, em que medida o nosso legislador, através do Novo Código dos Valores Mobiliários, se enquadrou no disposto da última Proposta europeia nesta matéria? Em suma, pretende-se questionar a oportunidade de um direito europeu das OPA face às barreiras que, no seio da UE, ameaçam a concretização de um campo operacional nivelado, com especial atenção para os sistemas do Reino Unido, da Alemanha e, em particular, do novo regime do Cód.VM. A Oferta Pública de Aquisição: Considerações Gerais - Sobre o Direito Europeu das OPA - A Nova Proposta Alterada de 13ª Directiva Relativa às OPA - «Direito Comparado»: Em especial o Reino Unido e a Alemanha - O Direito Português - Problemas de um Direito Harmonizado relativo às OPA - Conclusões

Dados Técnicos
Peso: 750g
ISBN: 9789724013435