Introdução ao Direito Cooperativo

Descrição

As cooperativas envolvem mais de um milhao de portugueses. No mundo actual, os cooperadores ultrapassam os setecentos milhoes. Na nossa Constituicao encara-as autonomamente, ao consagrar um sector cooperativo e social, ao lado dos sectores publico e privado. O Codigo Cooperativo regula e consagra a sua especificidade. As leis cooperativas tem sido um dos afloramentos mais relevantes das politicas cooperativas. Este livro percorre a ordem juridica do cooperativismo portugues, mostrando o essencial das suas raizes e detendo-se nos seus aspectos estruturantes. E uma procura da expressao juridica da cooperatividade, que assim, necessariamente, valoriza o que ha de especifico no direito cooperativo. Rui Namorado e Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e coordenador do respectivo Centro de Estudos Cooperativos. Alguns aspectos Juridico-Politicos da Problematica Cooperativa: Uma nocao intrudotoria de cooperativa Efeitos e significado da producao legislativa com incidencia no sector cooperativo A evolucao da legislacao cooperativa em Portugal ate ao 25 de Abril de 1974 Depois do 25 de Abril principais aspectos da politica cooperativa e sua mais relevante incidencia juridica. Elementos Fulcrais do Direito cooperativo portugues: As Cooperativas na CRP O Codigo Cooperativo Natureza Juridica das cooperativas.