Os Paraísos Fiscais - Casos Práticos com Empresas Portuguesas

Descrição

O livro situa-se numa zona de fronteira entre as financas e a fiscalidade internacional, sendo uma materia da maior relevancia para todas as empresas internacionais ou domesticas com transaccoes externas. O tema proposto enquadra-se na internacionalizacao da actividade empresarial e na avaliacao das oportunidades e riscos decorrentes deste processo. Este trabalho debruca-se sobre o risco/factor fiscal que pode ser determinante em muitas decisoes das empresas multinacionais, nomeadamente em areas tao diversas como a realizacao de investimentos no estrangeiro, as decisoes de financiamento ou aplicacoes, a gestao de fluxos de fundos entre as empresas localizadas no exterior, a estruturacao das operacoes comerciais e o risco da cambio. Um dos aspectos subjacentes a abordagem que aqui se desenvolve, e evidenciar as vantagens resultantes de um planeamento fiscal, como forma de equacionar os ganhos/perdas fiscais, que poderao ser incorridos por uma empresa, na sua actividade internacional. Prefacio O Mestre Jose Braz da Silva apresentou a obra que agora se publica, como dissertacao de Mestrado na Universidade Catolica Portuguesa. Fui orientador dos seus trabalhos e quero deixar testemunho da complexidade do tema, a implicar profundos conhecimentos de gestao financeira, de Direito fiscal, de Direito das sociedades, de comercio internacional, etc., que o Autor bem revela. O sucesso e evidente, representando este estudo um marco da analise cientifica do problema em Portugal, de extrema utilidade para os praticos e de referencia obrigatoria para o estudo da materia. Nao se limita a uma mera analise dos paraisos fiscais. Depois de uma cuidada descricao do seu regime, insere-os na exposicao subsequente, pondo em relevo o seu sentido util nas relacoes financeiras internacionais e inserindo-os na gestao financeira das empresas. Espero que o Mestre Jose Braz da Silva prossiga nesta via que tao brilhantemente iniciou. Doutor Diogo Leite de Campos Indice Caracteristicas Gerais dos Paraisos Fiscais Caracteristicas Particulares de alguns dos principais Centros Offshore Tecnicas de Utilizacao dos Paraisos Fiscais Caso pratico de aplicacao do Planeamento Fiscal Internacional a uma empresa nacional com a utilizacao dos Centros Offshore