Modelos de Inimputabilidade, livro de Carlota Pizarro de Almeida

Modelos de Inimputabilidade

Modelos de Inimputabilidade
editora: ALMEDINA
assunto:
A inimputabilidade é questão complexa afectando domínios fulcrais como o livre arbítrio e a culpa e questionando a articulação entre os fins das penas e a dignidade da pessoa humana. Para determinar quando um adulto é insusceptível de responsabilização pelos seus actos é necessário recorrer a áreas do conhecimento que os juristas não dominam. Desta interdependência podem resultar vários modelos que dependerão do maior ou menor peso dos juízos estritamente científicos e por outro lado da capacidade de tolerância à diferença que cada sistema comporte. A análise do sistema legal confrontado co... [Leia mais]
Modelos de Inimputabilidade, livro de Carlota Pizarro de Almeida
Descrição
A inimputabilidade é questão complexa afectando domínios fulcrais como o livre arbítrio e a culpa e questionando a articulação entre os fins das penas e a dignidade da pessoa humana. Para determinar quando um adulto é insusceptível de responsabilização pelos seus actos é necessário recorrer a áreas do conhecimento que os juristas não dominam. Desta interdependência podem resultar vários modelos que dependerão do maior ou menor peso dos juízos estritamente científicos e por outro lado da capacidade de tolerância à diferença que cada sistema comporte. A análise do sistema legal confrontado com a prática jurisprudencial denuncia um claro divórcio entre os conceitos plasmados na lei e a utilização deles feita pelos tribunais a sugerir que serão necessários ajustes tendentes a encontrar soluções mais adequadas.

Dados Técnicos
Peso: 560g
ISBN: 9789724012674


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