União Económica e Monetária e Euro

Descrição

Legislacao Comunitaria - Preparacao da UEM - Processo de Convergencia - Coordenacao das politicas economicas e pacto de estabilidade - Euro - Comite Economico e Financeiro - BCE: Intituicao e Regras de Funcionamento; Realizacao do Capital; Enquadramento operacional; Representacao externa - Politica monetaria: sistema de reservas minimas; execucao - Politica cambial - Legislacao Portuguesa - Banco de Portugal - Transicao da Administracao Publica para o Euro - Contabilidade em Euros - Adaptacao ao Euro: disposicoes fundamentais - Redenominacao e emissao de obrigacoes - Mercados de Valores Mobiliarios - Obrigacoes Fiscais - Cheques, letras e livrancas em Euros - Moedas Euro - Notas introdutorias e remissivas RECENSAO Apesar de conter legislacao portuguesa e comunitaria, quis o autor que este livro nao fosse uma simples coleccao de diplomas legais. Por isso, procedeu a uma organizacao tematica e encadeou-os segundo uma logica «que cre coerente e esclarecedora» para apresentar «uma visao clara do processo recente da integracao monetaria europeia». Cada seccao e precedida de uma nota introdutoria onde sao destacados os pontos essenciais. Tambem foram incluidas notas remissivas, para facilitar a articulacao entre os varios diplomas transcritos, que vao do Tratado da Comunidade Europeia e instituicao da Uniao Economica e Monetaria, ate a criacao do euro e do Banco Central Europeu e ainda a adaptacao das leis nacionais a nova realidade economica. in Economia Pura, Marco 2000