A Representação nos Contratos Internacionais - Um Contributo para o Estudo do Princípio da Corência em Direito Internacional Privado

Descrição

A UTILIZACAO DO METODO COMPARATIVO EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - O INSTITUTO DA REPRESENTACAO: PERSPECTIVA COMPARADA DE DIREITO MATERIAL: A representacao como instituto autonomo (direitos alemao, suico, italiano e portugues) . A representacao como efeito do mandato (direito frances) . Agency (direitos ingles e dos Estados Unidos da America) . Sintese comparativa . Direito uniforme - O INSTITUTO DA REPRESENTACAO: PERSPECTIVA COMPARADA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: Direito alemao - Direito suico . Direito italiano . Direito ingles . Direito dos EUA . Convencao de Haia sobre representacao . Sintese comparativa - O REGIME DA REPRESENTACAO PERANTE O SISTEMA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO EM VIGOR NO ORDENAMENTO PORTUGUES: Fontes de normas de conflitos atendiveis em materia de representacao . Determinacao do direito aplicavel a existencia e extensao do poder de representacao - Determinacao do direito aplicavel a representacao sem poderes . Observacoes conclusivas - O PRINCIPIO DA COERENCIA EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: Factores de dispersao na regulacao das situacoes privadas internacionais . Sentido e alcance do principio da coerencia em direito internacional privado . Instrumentos juridicos que concretizam o principio da coerencia em direito internacional privado: o principio do direito unico . Instrumentos juridicos que concretizam o principio da coerencia em direito internacional privado: o principio da coordenacao . Conclusoes.