Âmbito de Eficácia e Âmbito de Competências das Leis - Limites das Leis e Conflitos de Leis, livro de João Baptista Machado

Âmbito de Eficácia e Âmbito de Competências das Leis - Limites das Leis e Conflitos de Leis

Âmbito de Eficácia e Âmbito de Competências das Leis - Limites das Leis e Conflitos de Leis
Disponíveis agora — semelhantes
Regulação do abuso no âmbito corporativo: o papel do direito penal na crise financeira
R$ 53,38
Direito trabalhista e coronavírus. Análise de riscos e possibilidades jurídicas na Consolidação das Leis do Trabalho e nas Medidas Provisórias 927, 936, 944, de 2020
R$ 43,00
A proteção dos direitos de cidadania no âmbito do Mercosul: liberdade de circulação de pessoas e direitos reflexos
R$ 56,00
Law & Economics: conceitos de análise econômica do direito e aplicação no âmbito civil e sancionador
R$ 53,00
Indulto e sistema penal: limites, finalidades e propostas
R$ 64,14
Barco de histórias
R$ 57,90
editora: ALMEDINA
assunto:
O limite a esfera da eficacia das leis e o respeito das expectativas criadas a sombra duma lei . Dois modos de conceber e de construir o Direito Internacional Privado enquanto direito de conflitos: a partir das regras de conflitos especializadas ou a partir da regra de conflitos primaria referida a «localizacao» dos factos . O problema da delimitacao do ambito espacio-temporal de eficacia das regras de conflitos de DIP: o DIP transitorio . Sobre a identidade fundamental dos postulados basicos do DIP e do direito transitorio: o principio geral da «nao-trans-actividade» ou da «nao-transconexa... [Leia mais]
Disponíveis agora — semelhantes
Regulação do abuso no âmbito corporativo: o papel do direito penal na crise financeira
R$ 53,38
Direito trabalhista e coronavírus. Análise de riscos e possibilidades jurídicas na Consolidação das Leis do Trabalho e nas Medidas Provisórias 927, 936, 944, de 2020
R$ 43,00
A proteção dos direitos de cidadania no âmbito do Mercosul: liberdade de circulação de pessoas e direitos reflexos
R$ 56,00
Law & Economics: conceitos de análise econômica do direito e aplicação no âmbito civil e sancionador
R$ 53,00
Indulto e sistema penal: limites, finalidades e propostas
R$ 64,14
Barco de histórias
R$ 57,90
Âmbito de Eficácia e Âmbito de Competências das Leis - Limites das Leis e Conflitos de Leis, livro de João Baptista Machado

+ livros relacionados

Descrição
O limite a esfera da eficacia das leis e o respeito das expectativas criadas a sombra duma lei . Dois modos de conceber e de construir o Direito Internacional Privado enquanto direito de conflitos: a partir das regras de conflitos especializadas ou a partir da regra de conflitos primaria referida a «localizacao» dos factos . O problema da delimitacao do ambito espacio-temporal de eficacia das regras de conflitos de DIP: o DIP transitorio . Sobre a identidade fundamental dos postulados basicos do DIP e do direito transitorio: o principio geral da «nao-trans-actividade» ou da «nao-transconexao». As referencias «ad aliud ius» contidas na regra de conflitos ou no direito material por ela designado: «reconhecimento» do direito estrangeiro e «relevancia» do direito estrangeiro . Coordenadas logico-dogmaticas da interpretacao e aplicacao do conceito-quadro da regra de conflitos. O problema das lacunas no sistema das regras de conflitos.

Dados Técnicos
Peso: 1170g
ISBN: 9789724011653


A Livraria

A 30PorCento é uma livraria virtual cuja missão principal é potencializar, através dos livros, a renovação do pensamento crítico brasileiro. Oferecemos livros com desconto em todo nosso catálogo.

Frete: antes de fechar sua compra você poderá optar por dois tipos de envio conforme calculado por nosso sistema de delivery. As opções são frete Econômico, que lhe garante o preço mais baixo de envio, ou o frete Expresso, que chega até você da forma mais rápida possível. Nossos métodos de envio incluem transportadoras privadas, motoboys ou os Correios.

Política de troca e devolução: produtos vendidos e enviados pela Livraria 30porcento podem ser devolvidos em até 30 dias após o recebimento do pedido. Para receber o reembolso total, os produtos devolvidos devem estar em condições de novo. Produtos com defeito podem ser devolvidos no prazo de garantia legal solicitados por email em até 30 dias.


Editoras

> ALAMEDA
> ALEPH
> ARQUIPÉLAGO
> ATELIE
> AUTONOMIA LITERÁRIA
> BAZAR DO TEMPO
> BERLENDIS & VERTECCHIA
> BLUCHER
> BOITEMPO
> COMPANHIA DAS LETRAS
> CONTRACORRENTE
> CONTRAPONTO
> CORTEZ
> DUBLINENSE
> EDIPUCRS
> EDITORA 34
> EDITUS
> EDUFBA
> EDUFPA
> EDUFSCAR
> ELEFANTE
> ESTAÇÃO LIBERDADE
> GERAÇÃO EDITORIAL
> ILUMINURAS
> IMPRENSA OFICIAL
> KAPULANA
> KLAXON
> LIBER ARS
> L&PM
> LOTE 42
> MERCADO DE LETRAS
> MUNDARÉU
> OFICINA RAQUEL
> PARÁBOLA
> POLEN
> POLITEIA
> PONTES
> RECORD
> ROCCO
> SENAC
> TODAVIA
> UBU
> UFSM
> UFV
> UNB
> UNESP
> UNICAMP
> UNIFESP
> UNIJUÍ
> UNISINOS
> WMF MARTINS FONTES
> ZOUK



Apoiamos

Blog Não Gosto de Plágio - a polêmica do plágio de traduções literárias no Brasil, por Denise Bottmann